DE OLHO NO CONGRESSO

25

Agosto

Agenda Legislativa da semana 25 a 27 de agosto de 2015

Por Fundação Abrinq

Cunha dispõe de arsenal de pautas-bomba

Por enquanto, Cunha continua firme no comando da Câmara dos Deputados e dispõe de um verdadeiro arsenal de pautas-bomba. Esta semana, por exemplo, está no plenário um projeto que beneficia micro e pequenas empresas cuja renúncia fiscal pode chegar a R$ 4 bilhões. A equipe econômica é contra, mas o governo vai ter que negociar. No momento, é mais prudente àqueles que desejam a queda de Cunha seguir os conselhos do velh

18

Agosto

Agenda Legislativa da semana de 18 a 20 de agosto de 2015

Por Fundação Abrinq

Cunha deve reduzir pressão contra o Palácio do Planalto

Na Câmara, o homem-bomba e seu grupo devem tirar o pé do acelerador e reduzir a frequência e a intensidade de suas ações contra o Palácio do Planalto. As manifestações do final de semana se mantiveram estáveis em relação às anteriores, o que causou alívio ao Palácio do Planalto. Avaliações dão conta de que Dilma e seu governo ganharam fôlego. Pelo menos até sexta (21), quando, segundo informa

04

Agosto

Agenda Legislativa da semana de 04 a 06 de agosto de 2015

Por Fundação Abrinq

Eduardo Cunha vai ter que mostrar força política

Além disso, Cunha incluiu na pauta de votações um projeto que corrige o FGTS pela poupança (pauta-bomba) uma das maiores preocupações do governo. Por ordem de Cunha a PEC 171/93, que trata da redução da maioridade penal, também foi incluída na ordem do dia, mas sua apreciação deve ficar para a próxima semana. Na retomada dos trabalhos legislativos a partir de terça (04), Cunha vai ter que provar se sua f

11

Agosto

Agenda Legislativa da semana de 11 a 13 de agosto de 2015

Por Fundação Abrinq

PECs da maioridade penal e da reforma política estão na pauta da Câmara

Na Câmara, a pauta de plenário inclui não só a conclusão em primeiro turno da votação da PEC 443/09, que aumento a remuneração de várias categorias, a apreciação em segundo turno da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, a PEC 182/05, da reforma política. Também há vários projetos, entre ele altera a legislação do FGTS para determinar que sua correção n

07

Julho

Agenda Legislativa da semana de 7 a 9 de julho de 2015

Por Fundação Abrinq

PEC que altera regime de trabalho de jovens de 14 anos retorna à pauta da CCJ

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retorna à pauta a PEC 18/11, do ex-deputado Dilceu Sperafico, que dá nova redação ao inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade. O texto, que tem como relator o deputado Paulo Maluf (PP/SP), permite que o jovem, a partir dos 14 anos, poss

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