DE OLHO NO CONGRESSO

30

Junho

Agenda Legislativa da semana de 30 de junho a 2 de julho de 2015

Por Fundação Abrinq

Alterações “amenizam” texto de Laerte Bessa

Aprovada na CCJ na sua forma original, a PEC 171/93 saiu da comissão especial com alterações que “amenizaram” o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR/DF) ao incluir os crimes hediondos como condição para o rebaixamento da maioridade penal de 18 para 16 anos. A articulação foi comandada pelo presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ) a fim de facilitar sua aprovação no plenário da Casa.

Arti

16

Junho

Agenda Legislativa da semana de 16 a 18 de junho de 2015

Por Fundação Abrinq

Projetos de senadores tucanos incluídos às pressas na CCJ podem ser alternativas à redução da maioridade penal

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, dois projetos que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Penal e o Sinase, dos senadores tucanos José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG), foram incluídos às pressas na pauta. Há informações dando conta que o governo negocia com o PSDB caminhos e opções à s

02

Junho

Agenda Legislativa da semana de 1º a 03 de junho de 2015

Por Fundação Abrinq

Eduardo Cunha pressiona relator da comissão especial para apresentar relatório na semana que vem

Na comissão especial que analisa as emendas à Constituição que reduzem a maioridade penal, a reunião foi antecipada para a manhã de terça-feira, 02. Segundo informações do gabinete do relator, Laerte Bessa (PR/DF), há muita pressão da presidência da Câmara - leia-se Eduardo Cunha, para que o parecer seja apresentado à comissão até o dia 10 e sua votação

09

Junho

Agenda Legislativa da semana de 09 a 11 de junho de 2015

Por Fundação Abrinq

Governo admite aumentar tempo de internação em troca da rejeição da redução da maioridade penal

Da parte do governo, numa reunião na noite de terça-feira 02, a presidente da República, Dilma Rousseff, decidiu que é hora de negociar e anunciou um grupo interministerial, Casa Civil, Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos, com a missão de oferecer alternativas à redução da maioridade penal. Há informações que dão conta que o governo es

26

Maio

Agenda Legislativa da semana de 26 a 28 de maio de 2015

Por Fundação Abrinq

Reforma política é item único da Câmara

Logo na primeira semana Cunha levou a reforma Política, que dormia há mais de um ano na Comissão de Justiça para plenário e ali acabou aprovando a sua constitucionalidade. Enviou o texto à comissão especial, mas após quatro meses o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB/PI) não foi aprovado. Ontem, depois do fracasso, Castro foi destituído e o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) será o relator de plenário. Ainda

Pesquisar

Newsletter

Cadastre seu e-mail abaixo e receba nossos boletins eletrônicos.



 

@FundacaoAbrinq