DE OLHO NO CONGRESSO

19

Maio

Agenda Legislativa da semana de 19 a 21 de maio de 2015

Por Fundação Abrinq

Ministro da Fazenda diz que ou o Congresso aprova o ajuste ou haverá mais aumento de impostos

No Palácio Jaburu, transformado em novo centro de poder desde que o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu a coordenação política do governo, sucessivas reuniões com líderes partidários da Câmara e do Senado, e também com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, procuraram acertar os últimos ponteiros para garantir a aprovação das matéria

12

Maio

Agenda Legislativa da semana de 12 a 14 de maio de 2015

Por Fundação Abrinq

MP 664 foi bastante modificada na comissão especial

O governo realmente está preocupado já que o texto que veio da comissão mista rejeitou uma das principais ações propostas; a mudança na fórmula de cálculo do benefício, que deixaria de ser integral. Pela proposta enviada pelo Executivo, o valor da pensão à viúva passaria a ser de 50%, mais 10% por dependente, até o limite de 100%. Mas a comissão rejeitou a mudança. Segundo técnicos que trabalharam na

22

Abril

Agenda Legislativa da semana de 22 e 23 de abril de 2015

Por Fundação Abrinq

Pauta prevê comissão geral no plenário da Câmara sobre projeto que aumenta o tempo de internação para adolescentes autores de atos infracionais

Como a hipótese de tirar a presidente do poder é ainda bastante remota, outras pautas dominam a pauta do Congresso Nacional. Na Câmara, um dos assuntos que vai dominar a pauta é justamente o agravamento da punição dos adolescentes autores de atos infracionais e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. N

28

Abril

Agenda Legislativa da semana de 27 a 30 de abril de 2015

Por Fundação Abrinq

Comissão da redução da maioridade penal vota últimos requerimentos de audiências públicas e seminários

Na Câmara, a comissão especial da redução da maioridade penal fará uma rodada final de votações de requerimentos de audiências públicas e seminários. Na semana passada, o plano de atividades do relator Laerte Bessa (PR/DF) limitou-a a informar justamente que o prazo para apresentação de requerimentos terminará na quarta-feira 27. A partir da próx

07

Abril

Agenda Legislativa da semana de 07 a 09 de abril de 2015

Por Fundação Abrinq

Lideranças do PT e PMDB já indicaram seis membros para compor comissão especial       

Até quarta-feira 08, quando a comissão deve ser instalada, os líderes partidários indicarão os 27 deputados e igual número deputados que integrarão a comissão.  Se não o fizerem, o regimento da Casa permite que Eduardo Cunha o faça. Até o momento foram indicados seis titulares e dois suplentes, entre eles Érika Kokay (DF) e Maria do Rosário (RS), ambas do PT

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