EM PAUTA

06

Novembro

Número de proposições legislativas monitoradas pela Fundação Abrinq chega a 1.385

Por Fundação Abrinq

Em setembro, o número de proposições legislativas monitoradas pela Fundação Abrinq chegou a 1.385. Desse total, 485 propostas foram consideradas prioritárias, o que representa 35% do total de proposições acompanhadas.

São consideradas prioritárias as proposições que promovem impacto relevante na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; apresentam importante inovação ou aperfeiçoamento jurídico; propõem soluções para os problemas sociais que pr

06

Novembro

Fundação Abrinq lança Observatório da Criança e do Adolescente

Por Fundação Abrinq

A Fundação Abrinq lançou, no dia 7 de outubro, o Observatório da Criança e do Adolescente, uma plataforma de consulta de diversos indicadores relacionados direta e indiretamente às questões da infância e da adolescência no Brasil.

O site agrega, em um só lugar, os dados mais recentes disponíveis em diversas fontes púbicas e privadas de informação sobre temas como população, educação, saúde, trabalho infantil, violênc

24

Agosto

Proposta disciplina comercialização de alimentos nas escolas

Por Fundação Abrinq

O Senado analisa o PLS 357/2015, apresentado dia 15 de junho pelo senador Paulo Paim (PT/RS), que disciplina a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica, a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar e promove ações para a alimentação e nutrição adequadas de crianças e adolescentes. O senador afirma, em sua justificativa, que, atualmente, a obesidade pode s

24

Agosto

Como parte da delegação brasileira, Fundação Abrinq participa da última rodada de negociação dos ODS

Por Fundação Abrinq

No final de julho e início de agosto, foi realizada em Nova York a última rodada de Negociações Intergovernamentais sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que deverão dar continuidade aos avanços alcançados pelos Objetivos do Milênio (ODM), que se encerram este ano. A Fundação Abrinq, a Abong/Gestos e a Artigo 19 participaram ativamente das negociações como membros da delegação oficial brasileira, representando a sociedade civil do país.

Após di

24

Agosto

Senado deseja aumentar a participação da União no Fundeb para garantir piso nacional dos professores

Por Fundação Abrinq

De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), o PLS 338/2015, de 3 de junho, dispõe sobre a participação da União no pagamento dos professores da educação básica a fim de garantir o cumprimento do piso salarial nacional estabelecido por lei para a categoria. Segundo a justificativa do senador, atualmente, pelo menos 60% das receitas recebidas do Fundeb pelos entes federados devem ser dest

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