Nos dias 15 e 16 de outubro, coletivos de diferentes regiões do país participaram, em Curitiba - PR e Araucária - PR, do 4º Encontro Nacional do Projeto Coletivos Periféricos, da Fundação Abrinq, que marcou o encerramento do Ciclo 4 do projeto. Foram dois dias de formação, troca de experiências e vivência prática.
Formação sobre o ECA Digital e o Sistema de Garantia de Direitos
O primeiro dia, em Curitiba, teve como tema central o ECA Digital e a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A programação também apresentou o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) de forma geral, com destaque para a mudança de paradigma trazida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990. A lei colocou fim à lógica da “menorização”, que tratava crianças e adolescentes como objetos de intervenção, e os reconheceu como sujeitos de direitos. Mesmo mais de três décadas depois, essa perspectiva anterior continua influenciando muitas políticas públicas, e entender esse histórico ajuda a identificar o que ainda precisa avançar.
Sobre o SGDCA, a conversa foi conduzida por Elenice Mara Matos Novak, professora e coordenadora do Projeto PROTECA, e por Patricia Carstens Castellano, integrante do mesmo projeto. A palestra sobre o ECA Digital ficou a cargo da Profa. Dra. Wanda Helena Mendes Muniz Falcão.
A atualização é importante porque os coletivos estão em contato direto e constante com crianças e adolescentes. À medida que tecnologias e legislações avançam, eles precisam saber o que mudou e como agir nas mais diversas situações. Embora, em regra, não integrem formalmente o SGDCA, todos compartilham o dever de proteger crianças e adolescentes.
Vivência na Casa Eliseu Voronkoff
No segundo dia, as atividades aconteceram na Casa Eliseu Voronkoff, em Araucária. Após as boas-vindas, o coletivo Araucária Cultural apresentou sua metodologia e suas práticas pedagógicas, construídas a partir das rimas e do hip-hop. Rafael, conhecido como Mangaba, integrante do coletivo, conduziu uma oficina prática de rimas com os participantes, com um passo a passo que foi do início do aprendizado até uma eventual batalha de rima e apresentação.
Na sede do coletivo, as crianças do Araucária Cultural se apresentaram e mostraram o que aprenderam ao longo das oficinas. O encontro também foi marcado pelo lançamento da publicação Projeto Coletivos Periféricos: Transformando a Infância e a Adolescência nas Periferias Ciclo 4.
Em uma dinâmica proposta pela Fundação Abrinq, os coletivos se reuniram em grupos para debater os temas que trabalharam ao longo da parceria e os impactos que percebem em seus territórios, o fortalecimento da rede, as diferentes formas de apoio, as formações e os encontros.
Para Eliane Germano, do Coletivo Anjos da Lata, o encontro deixou aprendizados importantes. “Nossa participação foi algo incrível, surpreendente. Vislumbramos as possibilidades que nós temos. O que precisamos melhorar muito enquanto rede de proteção. Hoje marca a conclusão de um ciclo, mas não é o fim”, afirmou. Ela destacou ainda que o apoio da Fundação Abrinq foi muito engrandecedor e que as trocas com outros coletivos enriqueceram o conhecimento de todos e o trabalho que levam a crianças e adolescentes.
