A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente está comprometida em resguardar a privacidade e proteger os dados de cada usuário que acessa seu ambiente virtual e por isso, torna público o presente documento, estabelecendo regras e prestando esclarecimentos a respeito da coleta, armazenamento, tratamento e uso de dados e informações de seus usuários.
Assim, o usuário se compromete a ler e apenas prosseguir caso concorde com as condições aqui estabelecidas.
Do consentimento e da finalidade
Nenhuma informação pessoal dos usuários será coletada sem que haja consentimento e permissão, por livre e espontânea vontade, podendo se dar por e-mail, por ações virtuais ou ainda, pelo preenchimento de formulários de doação e/ou download de conteúdos disponibilizados gratuitamente no ambiente virtual da Fundação Abrinq.
Tais dados e informações serão utilizados com a finalidade de disseminar informações institucionais sobre a atuação da organização e possíveis pesquisas, visando sobretudo, proporcionar uma experiência de navegação cada vez melhor para os usuários.
Assim, os dados e informações fornecidos não serão utilizados para qualquer outra finalidade que não aquela para a qual eles foram voluntariamente fornecidos, bem como, não serão divulgados sem que tal possibilidade seja devidamente explicitada no momento de seu fornecimento.
Em hipótese alguma, qualquer dado de usuário será vendido ou compartilhado com outras pessoas.
Os usuários declaram que todos os dados e informações apresentadas são verdadeiras, sendo de sua inteira responsabilidade as informações prestadas, assim como, a Fundação Abrinq garante o acesso dos usuários aos seus dados e informações a qualquer solicitação, para fins de correção ou atualização. Ainda será resguardado ao usuário o seu direito à revogação de seu consentimento quanto ao tratamento de seus dados e informações, cancelando, assim, seu cadastro com a organização.
Os ambientes virtuais da organização não são responsáveis pela possível instalação ou ativação de programas, vírus, scripts ou similares que possam de alguma forma comprometer a segurança ou invadir a privacidade de qualquer usuário.
Dos cookies
Os cookies são recursos que permitem armazenar os dados de navegação do próprio usuário em seu computador, independentemente do usuário ter compartilhado seus dados ou informações pessoais. No entanto, nosso website não utiliza cookies que armazenem dados e informações pessoais dos usuários.
Os cookies utilizados são apenas para identificar, de forma anônima e estatisticamente, os usuários visitantes do ambiente virtual, possibilitando que a organização entenda como performa a usabilidade, e, permitindo a possibilidade de implementação de melhorias em sua estrutura e funcionalidades.
Do armazenamento de dados
Os dados e informações dos usuários serão tratados com o máximo de cuidado e zelo, armazenados em ambiente seguro, criptografado, observando-se a melhor técnica disponível, apenas sendo acessíveis a um pequeno grupo de colaboradores autorizados pela Fundação Abrinq.
O site utiliza o Google Analytics, ferramenta que identifica como os usuários interagem com as páginas, sendo que, essa identificação se restringe apenas aos dados de navegação, como páginas visitadas e tempo de navegação, sem identificar demais dados e informações pessoais dos usuários. Assim como utiliza pixels do Facebook, que são códigos que identificam os usuários que acessaram o site e possuem contas na plataforma. A identificação, restrita ao Facebook, possibilita que a organização se comunique com os usuários que acessaram seu site pelas redes sociais.
Do uso de logomarca
Todos os textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons presentes no website são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, todos de titularidade da Fundação Abrinq ou que lhes foram outorgados sob licença por seus titulares, sendo vedada a cópia, edição, publicação, transmissão, modificação, adaptação (total ou parcial) ou reprodução por qualquer processo ou técnica (reprodução gráfica, reprográfica, fotográfica, videofonográfica e fonográfica), existentes ou que venham a ser inventados no futuro, direitos de tradução para qualquer idioma ou a comunicação direta e/ou indireta da obra ao público, mediante o emprego de qualquer tecnologia (analógica, digital, com ou sem fio e outras), sendo certo que em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.
Das Política de Privacidade e Proteção de Dados de terceiros
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Das práticas ilegais
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Das disposições gerais
A omissão e/ou demora, pela Fundação Abrinq, em exercer qualquer direito previsto neste documento será interpretada como mera tolerância, não caracterizando renúncia, remissão ou novação, podendo exercer seu direito a qualquer tempo.
Na hipótese de qualquer disposição deste documento ser declarada nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia não contaminará as demais disposições aqui contidas, que permanecerão vigentes e eficazes.
A Fundação Abrinq se reserva o direito de modificar, alterar, acrescentar ou remover partes deste documento a qualquer momento, sendo que, quando assim ocorrer, será publicada sua nova versão em nosso site.
Para dirimir eventuais dúvidas oriundas do presente documento fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.