A Fundação Abrinq promoveu avanços em uma iniciativa voltada ao fortalecimento da atuação de organizações da sociedade civil (OSCs), coletivos periféricos e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), considerando a gestão, elaboração de projetos e mobilização de recursos para políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.
A iniciativa, chamada Diagnóstico da Infância e Adolescência e Captação de Recursos Estratégica (MROSC), tem duração de um ano e meio e busca aproximar as necessidades identificadas nos territórios das oportunidades de financiamento disponíveis por meio dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e de outros mecanismos de captação.
Confira as primeiras formações realizadas na iniciativa.
Formação reúne conselheiros de diferentes municípios
Como parte da iniciativa, a Fundação Abrinq realizou uma formação direcionada aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. A atividade foi conduzida por André Dória, especialista no tema, e contou com a participação de 31 conselheiros e representantes da sociedade civil de Fortaleza - CE, São Paulo - SP, Salvador - BA e municípios do Rio Grande do Norte.
Ao longo da formação, foram trabalhados temas relacionados ao diagnóstico socioterritorial, análise orçamentária, ciclo de gestão e planejamento no âmbito do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), além de editais e prestação de contas.
A proposta parte da importância de que os Conselhos tenham informações qualificadas sobre a realidade dos municípios em que atuam. Um diagnóstico consistente permite identificar demandas e prioridades locais e contribui para que os editais dos Fundos Municipais sejam estruturados de acordo com as necessidades de crianças e adolescentes de cada território.
Nesse processo, a participação das organizações da sociedade civil também ganha espaço, já que os editais podem criar condições para que iniciativas desenvolvidas nos territórios contribuam para a implementação das políticas voltadas à infância e à adolescência.
A formação integra uma frente da iniciativa voltada à qualificação dos Conselhos de Direitos e ao aprimoramento dos processos relacionados à gestão dos recursos dos Fundos. A perspectiva é contribuir para a participação social, o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e a articulação entre governos e organizações da sociedade civil.
Apoio a OSCs e coletivos entra em nova etapa
Paralelamente ao trabalho com os Conselhos, a Fundação Abrinq desenvolve uma frente de apoio a OSCs e coletivos periféricos. Foram convidados dez coletivos e 20 organizações da sociedade civil para participar da iniciativa.
A ação busca apoiar coletivos e organizações que já encerraram seus convênios com a Fundação Abrinq e que apresentam experiências e estruturas que indicam um processo de amadurecimento institucional, como práticas de governança, monitoramento de atividades e participação em editais. A proposta é contribuir para que essas organizações avancem na gestão de programas e projetos, no alinhamento às diretrizes do MROSC e no acesso a Fundos e Leis de Incentivo, especialmente aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A primeira etapa contou com formações voltadas à captação de recursos e à estruturação de projetos. Na sequência, os participantes receberam assessoramento técnico individualizado para o desenvolvimento de propostas destinadas a editais e chamamentos públicos.
Em agosto, os coletivos e as OSCs receberam as devolutivas dos projetos elaborados durante o processo, com orientações da consultora Tatyana Gurgel. A etapa permitiu que os participantes analisassem as propostas desenvolvidas e identificassem possibilidades de aprimoramento.
Neste momento, a Fundação Abrinq também está coletando as percepções dos participantes sobre a consultoria e o processo formativo. As informações serão consideradas no desenho da terceira e última etapa da iniciativa, voltada ao monitoramento dos resultados alcançados a partir das orientações recebidas.
