Entre as ferramentas que a Fundação Abrinq, por meio do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança, utiliza para mobilizar os municípios estão os mapas, questionários que produzem diagnósticos sobre a situação local da infância e da adolescência e que ajudam os gestores municipais a definir metas, prioridades e estratégias para avançar os indicadores sociais em seus territórios.
O Mapa de Políticas Sociais volta-se aos eixos de Educação, Saúde e proteção social, enquanto o Mapa de Fortalecimento de Conselhos dedica-se à atuação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), dos Conselhos Tutelares e dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCAs), formando juntos um retrato abrangente de como cada município tem estruturado sua rede de proteção.
Antes desses dois mapas, os municípios já haviam realizado, no início deste ano, o preenchimento do Mapa do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), ferramenta de apuração e monitoramento que identifica o montante de recursos públicos destinados a políticas de proteção e desenvolvimento para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, garantindo a prioridade absoluta na execução orçamentária, e que permite analisar, de forma qualitativa e quantitativa, os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social.
O Mapa de Políticas Sociais foi encerrado em 31 de maio com o preenchimento de 697 municípios, entre eles 17 capitais, resultado que representa 120% da meta inicial de 580 municípios estabelecida pela Fundação Abrinq para essa etapa. A adesão expressiva demonstra o compromisso das gestões municipais em fornecer um panorama detalhado das políticas voltadas à infância e à adolescência em seus territórios, informações que passam a compor a base de dados usada pela Fundação Abrinq para acompanhar a evolução dos indicadores sociais ao longo do mandato de cada prefeita e prefeito.
O Mapa de Fortalecimento de Conselhos, por sua vez, segue aberto até 14 de agosto e já soma 655 municípios participantes. Entre eles 16 capitais que iniciaram ou concluíram o preenchimento, superando igualmente a expectativa inicial de 580 municípios. Para apoiar os municípios nessa etapa, a Fundação Abrinq promoveu o webinar Fortalecimento dos Conselhos, que reuniu 343 participantes de nove capitais e abordou dúvidas sobre as metodologias aplicadas. O encontro contou com orientações técnicas conduzidas pelo Dr. Héber Rocha e o Dr. Renato Eliseu, professores de políticas públicas e especialistas em Conselhos de Direito e Fundos, que trouxeram exemplos práticos e recomendações para auxiliar os municípios a preencherem o mapa com maior precisão e segurança.
Diante disso, a Fundação Abrinq convida os municípios integrantes do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança, que ainda não concluíram suas respostas, a participarem do Mapa de Fortalecimento de Conselhos.
Na próxima etapa, a organização realizará o envio das devolutivas dos Mapas do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), de Políticas Sociais e de Fortalecimento de Conselhos, relatórios que subsidiam os municípios na construção de diagnósticos sobre a realidade local, apresentando um panorama do cenário encontrado pela gestão municipal no início do mandato para apoiá-la na construção do Plano Municipal para a Infância e Adolescência.
