A Fundação Abrinq acaba de lançar a mais nova edição do estudo "Um Retrato da Infância e Adolescência no Brasil", uma publicação que traz uma análise dos investimentos públicos e das condições de vida de crianças e adolescentes no país. O levantamento mostra que o Orçamento Criança e Adolescente (OCA) atingiu R$ 247 bilhões em 2025, o maior valor da série histórica, o equivalente a R$ 4.321 por criança e adolescente ao longo do ano, cerca de R$ 12 por dia. Mesmo nesse patamar recorde, os recursos representam apenas 5% do Orçamento Geral da União.
A publicação reúne os gastos federais com infância e adolescência entre 2019 e 2025 e mostra uma expansão expressiva nesse intervalo. Descontada a inflação, o OCA cresceu cerca de 181% em sete anos, valor quase triplicado em relação a 2019. No mesmo período, o Orçamento Geral da União, como um todo, cresceu 86,3%, menos da metade do avanço registrado nos investimentos voltados à infância. Como resultado, a fatia da União destinada a crianças e adolescentes passou de 3,3% em 2019 para 5% em 2025.
O estudo também detalha o desempenho do Brasil na última década em relação a 26 Metas Nacionais ligadas a 10 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), voltados diretamente às crianças e aos adolescentes, e apresenta pela primeira vez sete anos seguidos de cálculo das despesas federais destinadas a esse público.
Uma trajetória marcada pela pandemia e por um novo ciclo de crescimento
Os números não seguiram uma linha reta ao longo dos anos analisados. Em 2019, o OCA somava R$ 88,1 bilhões. Com a pandemia de covid-19, o valor mais que dobrou e chegou a R$ 187,1 bilhões em 2020, quando mecanismos de contenção de despesas públicas foram suspensos para viabilizar o enfrentamento da crise sanitária. Naquele ano, o eixo de proteção concentrou 56,2% das despesas do OCA, participação bem acima da observada nos demais anos, puxada pelas medidas emergenciais de proteção social.
Passado o pico da pandemia, o orçamento recuou para R$ 120 bilhões em 2021 e R$ 130,2 bilhões em 2022. A partir de 2023, com a adoção do novo arcabouço fiscal, os investimentos voltaram a crescer de forma consecutiva: R$ 187,9 bilhões em 2023, R$ 224,7 bilhões em 2024 e R$ 247,5 bilhões em 2025. Diferentemente do salto emergencial de 2020, esse novo ciclo elevou o OCA a um patamar superior ao período pré-pandemia de forma sustentada ano a ano.
Onde o dinheiro é investido
Entre 2019 e 2025, quatro áreas concentraram 98,8% das despesas classificadas no Orçamento Criança e Adolescente:
• Assistência social, com 32,6% do total na média do período
• Educação básica, com 24%
• Saúde, com 21,6%
• Administração das unidades orçamentárias, com 20,6%
Essa distribuição variou ao longo da série. A pandemia ampliou o peso das políticas de proteção social, e nos anos seguintes a composição voltou a se equilibrar entre proteção, educação e saúde.
Investir em infância como prioridade permanente
A metodologia do OCA considera tanto despesas destinadas exclusivamente a crianças e adolescentes quanto parcelas ponderadas de políticas mais amplas que também beneficiam esse público, o que permite estimar quanto das decisões orçamentárias do governo federal efetivamente chega a essa população. A série histórica de sete anos também deixa mais evidente como mudanças de conjuntura, regras fiscais e medidas emergenciais afetam o volume e a composição desses investimentos ano a ano.
