Há 22 anos a Fundação Abrinq, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, mobiliza prefeitos e prefeitas para assumirem o compromisso com a infância e adolescência.
Ao longo de sua atuação, mais de 8 mil gestores já participaram do programa, que oferece apoio técnico para os municípios implementarem ações e políticas que garantam os direitos das crianças e dos adolescentes.
Para o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, é de extrema importância os gestores se envolverem com o programa da Fundação Abrinq e se preocuparem com a infância, visto que grande parte dos programas e projetos relacionados a esse público são vinculados aos municípios.
“O ensino infantil, fundamental e os programas sociais devem ter a criança como base, porque se nós não nos prepararmos e não olharmos de forma efetiva para as crianças, nunca vamos romper esse dilema que é o Brasil. O país precisa, a partir da importância das crianças, preparar o seu futuro. Não tem futuro para nenhuma nação que não cuida das suas crianças”, comenta Nogueira.
Ao integrarem o Programa Prefeito Amigo da Criança os prefeitos (as) se comprometem a colocar a infância e a adolescência como pauta prioritária de seu governo e a cumprirem seis compromissos. São eles:
1. Desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável;
2. Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência;
3. Qualificar as políticas de atendimento à Primeira Infância;
4. Estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e Organizações Sociais, articulando a Rede de Proteção Integral;
5. Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
6. Ampliar mecanismos de transparência e controle social.
Os prefeitos e prefeitas que cumprem a agenda estipulada pelo programa e apresentam evolução dos indicadores sociais são reconhecidos como Prefeitos Amigos da Criança ao final da gestão.
“Quando você premia, você gera disputa. Todo prefeito, gestor, em qualquer lugar, quer ganhar o prêmio e quer que a sua cidade esteja bem nesses critérios adotados pela Fundação Abrinq. Isso estimula que a prefeitura e os municípios possam desenvolver e melhorar cada vez mais os seus programas e projetos. A ideia da Fundação de criar o prêmio e divulgar ajuda a criar um clima em que haja um envolvimento e engajamento maior dos gestores”, explica o prefeito de Aracaju.
Segundo Nogueira, o município não só participa ativamente do programa como o acha fundamental para o desenvolvimento do país: “Consideramos o programa muito importante, em todos os aspectos: na educação, saúde, assistência, no combate às vulnerabilidades e acima de tudo na proteção preventiva. A criança reside, na minha opinião, a chave para construirmos um grande país”.
74º Reunião da Frente Nacional de Prefeitos
Entre os dias 26 e 28 de novembro, a Fundação Abrinq esteve presente na 74º Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Com um estande, buscou apresentar o programa para os gestores que não o conheciam e dialogar com aqueles que já participam, a fim de qualificar suas relações e mobilizar mais agentes públicos em prol da infância.
“A Fundação Abrinq percebeu, antes de muitas outras instituições, que é na cidade que as coisas acontecem. Várias coisas ligadas à infância estão na responsabilidade das prefeituras municipais. E o programa nos ajuda nessa parceria de poder executar melhor o nosso trabalho”, explica o presidente da FNP e prefeito de Campinas (SP), Jonas Donizette.
Para o prefeito de Campinas, participar do programa é olhar a infância como um todo: “É olhar desde o desenvolvimento psicológico da criança, o direito de brincar, até a proteção social, principalmente no momento em que as famílias passam por dificuldades. É claro que a maior preocupação é estruturar a família para que a criança tenha esse resguardo em casa, mas nós sabemos que em muitos casos isso não acontece. Portanto, a participação das políticas públicas acaba dando suporte para essa lacuna que fica na vida da criança”.
De acordo com Donizette, “o prefeito amigo da criança tem essa responsabilidade de fazer não só uma parte, mas todo o governo olhar para a infância”.
No evento, prefeitos de todo o país debateram temas cruciais para as gestões e, consequentemente, para as crianças e adolescentes, como as políticas de saúde e educação infantil nos municípios e a atual situação fiscal dos diferentes governos pelo país.
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