O município de Nossa Senhora do Socorro – SE possui o segundo maior índice de mortalidade infantil do estado. A taxa de mortalidade infantil, segundo o Observatório da Criança e do Adolescente, da Fundação Abrinq, foi de 19,4, em 2020, portanto, muito acima da meta 3.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável preconizada para o Brasil, que é de cinco a cada 1.000 nascidos vivos em crianças menores de 1 ano, de acordo com a Agenda 2030.
No ano passado, a Fundação Abrinq firmou uma parceria com o município sergipano para desenvolver o Programa Mortalidade Zero, que tem como objetivo zerar o número de óbitos infantis por causas evitáveis em municípios, fortalecendo as políticas públicas, a fim de aprimorar o atendimento prestado pelos serviços de Saúde às gestantes durante o pré-natal e pós-parto.
A taxa de mortalidade infantil expressa o número de crianças de um determinado local que morrem antes de completar 1 ano de vida, a cada mil nascidas vivas. Entre as causas da mortalidade infantil estão a falta de assistência às gestantes, ausência de acompanhamento médico, deficiência no atendimento hospitalar, desnutrição, déficit nos serviços de saneamento ambiental, entre outros. A mortalidade infantil tem causas normalmente evitáveis, relacionadas às condições em que a criança vive.
Os primeiros meses do programa foram destinados à articulação junto à Secretaria Municipal de Saúde para a formação de grupo técnico que atuou na elaboração do plano de redução do óbito infantil no município.
No período de implantação, a equipe da Fundação Abrinq identificou que o município não tinha um comitê de investigação de mortalidade infantil, responsável por identificar e analisar as causas dos óbitos de crianças menores de 1 ano. O comitê produz recomendações para orientar as políticas de saúde do município, visando reduzir e até zerar os óbitos infantis por causas evitáveis.
“Por meio do programa vimos a importância de se instituir o comitê aqui em Nossa Senhora do Socorro, em razão da alta taxa de óbitos de bebês. Realmente seria necessário trabalhar esta questão se tivermos auxílio na identificação de fragilidades na assistência e tentarmos buscar uma melhoria na qualificação dos profissionais para reduzir ao máximo esse número de óbitos”, explica Taciana Albuquerque, coordenadora do serviço de Vigilância Epidemiológica do município.
Formação técnica
Para a necessária implantação do comitê foi preciso aprimorar o olhar e o cuidado com a saúde materna e infantil do município.
O programa colaborou com a qualificação dos profissionais das equipes dos serviços básicos de saúde e assistência social por meio de três formações técnicas. Dessa forma, 24 médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde puderam atualizar as práticas durante os atendimentos de pré-natal e os cuidados com o bebê.
A formação foi composta por quatro módulos: Agentes Comunitários de Saúde: um recurso estratégico para ampliar o cuidado da gestante e do bebê; Enfermeiros e médicos: sobrevivência infantil e melhora da saúde materna; Comitê de Mortalidade Infantil: uma estratégia e Estímulo para criação de grupos de gestantes. As formações tiveram início em outubro do ano passado e foram realizadas de forma online pela plataforma da Fundação Abrinq.
Início das atividades
O comitê de mortalidade infantil iniciou as atividades em janeiro deste ano. Nesta fase de implantação, a importância e as funcionalidades do trabalho estão sendo apresentadas às equipes nas Unidades Básicas de Saúde e os primeiros casos estão sendo identificados e analisados.
“Com o comitê será possível identificarmos os casos de óbitos infantis, fetais e maternos e quais as causas para então promovermos medidas adequadas de intervenção que possam reduzir e prevenir estas mortes. Este trabalho também nos auxiliará no monitoramento da qualidade do serviço de assistência e do atendimento prestado pelos profissionais às gestantes. Vamos qualificá-los ainda mais e, em breve, será possível aferir os resultados”, conta Taciana, que integra o comitê.
Programa Mortalidade Zero
Criado em 2018, o programa atualmente está presente em três municípios brasileiros: Barreiras – BA, Nossa Senhora do Socorro – SE e Taquaritinga – SP, atuando no fortalecimento de políticas públicas nos municípios para aprimorar o atendimento prestado pelos serviços de saúde às gestantes durante o pré-natal e pós-parto. Só em 2021, a iniciativa beneficiou 1.131 crianças.
Conheça a atuação do programa nos municípios:
Fundação Abrinq atua para combater a mortalidade infantil em Taquaritinga-SP