Desde 1996, a Fundação Abrinq apoia tecnicamente, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, gestores municipais comprometidos em garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.
No ano passado, o programa deu início a 7º edição, referente a gestão 2021-2024 dos governos municipais. A iniciativa tem como objetivo mobilizar, valorizar e assessorar de forma técnica os prefeitos que assumem a criança e o adolescente como prioridade durante seus mandatos, desenvolvendo políticas públicas e planos de ação voltados à defesa e efetivação de seus direitos.
Uma das estratégias do programa é a elaboração de diagnósticos dos municípios por meio do preenchimento de mapas — conjuntos de questionários que visam produzir um perfil sobre a realidade local da infância e da adolescência que possam subsidiar o prefeito a definir metas, prioridades e estratégias para a evolução dos indicadores sociais.
Por meio destas informações são feitas recomendações e traçados cenários sobre oportunidades de aprimoramento, buscando incentivar o diálogo e a qualificação da relação entre os gestores, as diferentes instâncias do poder público e organizações da sociedade civil, potencializando os recursos técnicos e econômicos existentes nos territórios.
De acordo com o cronograma de atividades, os mapas referentes ao ano de 2021 foram referentes ao Orçamento Criança e Adolescente, Fortalecimento de Conselhos e Políticas Sociais e Gestão Pública.
Encontro com Prefeitos
Em junho, a Fundação Abrinq realizou o Encontro com Prefeitos da Região Sudeste, de forma virtual, para apresentar o resultado do mapeamento de Políticas Sociais e Gestão Pública para o qual os municípios contribuíram com dados em 2021, proporcionar o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos fundamentais à construção e à consolidação de políticas públicas.
A transmissão contou com a participação de Paulo Miotta, especialista em Planejamento e Políticas Públicas, dos prefeitos dos municípios de Atibaia – SP, Belo Horizonte – MG, Francisco Morato – SP, São Paulo – SP e Vila Velha – ES que compartilharam suas experiências a partir do tema.
Na abertura, Synésio Batista da Costa, presidente da Fundação Abrinq, ressaltou a importância do evento no assessoramento aos prefeitos que assumem a criança e o adolescente como prioridade na gestão municipal, desenvolvendo políticas públicas e planos de ação voltados à defesa e efetivação de seus direitos. “Defender os direitos das crianças e dos adolescentes é um trabalho coletivo e, para isso, é importante que os gestores municipais proporcionem uma melhor qualidade de vida para este público”.
Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, gravou um vídeo com uma mensagem especial aos participantes. “Nós temos o dever de oferecer melhores condições de vida àqueles que representam o futuro, oferecendo mais oportunidades e menos desigualdades. Por dois anos consecutivos, a cidade de São Paulo zerou a fila de vagas nas creches, um direito ao acolhimento com segurança, desde os primeiros anos de vida, e educação infantil de qualidade. Além disso, desenvolvemos um sistema de governança e rede de proteção integrado, com acesso as melhores políticas públicas, especialmente na área de saúde, educação, assistência social, trabalho e segurança”.
Em seguida, Emil Ono, prefeito de Atibaia, falou sobre o investimento do município em creches comunitárias. “Este é um programa de nossa cidade que deu muito certo. Possuímos bairros mais distantes, com demanda de 40 a 70 crianças. Firmamos parcerias com organizações da sociedade civil que atuam nestes locais, contratando as mães de crianças que residem naquela região. Além de oferecer um espaço seguro para as crianças, promovemos a geração de renda para as famílias”.
Representando o prefeito de Belo Horizonte, Thiago Alves, sub-secretário de Direito e Cidadania do município, ressaltou sobre a importância da atuação interssetorial entre as secretarias na garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. “Contamos hoje com a Diretoria de Políticas para as Crianças e os Adolescentes que é responsável pela coordenação das interlocuções entre as áreas e do diálogo para que todas compreendam a relevância da pauta da infância e adolescência como prioridade. A Diretoria coordena, por exemplo, o grupo de combate ao trabalho infantil e erradicação da violência sexual deste público”.
O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do município paulista de Francisco Morato, representando a prefeita, trouxe a experiência do município em uma situação de emergência, em decorrência das fortes chuvas em janeiro deste ano. “Tivemos mais de 18 mil chamados recebidos pela Defesa Civil, muitas famílias desabrigadas e vítimas fatais. Disponibilizamos assistentes sociais e profissionais da saúde para o apoio às atividades de campo, quando da necessidade de desalojar famílias dos locais de risco. O objetivo era prestar assistência necessária às famílias desabrigadas, encaminhando-as aos abrigos provisórios e casa de passagem, providenciando todos os meios de subsistência necessário durante o período em que lá permaneceram. É um desafio, pois trata-se de uma situação que atinge diretamente a população e o município e o plano de contingenciamento em casos de emergências e desastres naturais precisa estar fortalecido na agenda. Esta tem sido a nossa pauta, especialmente, no que diz respeito à proteção da criança e do adolescente”.
O prefeito Arnaldo Borgo Filho, do município capixaba de Vila Velha, falou sobre o trabalho da gestão na área de Educação. “Priorizamos o resgate social das nossas crianças e adolescentes, colocado como instrumento para trazê-los para a sala de aula. Para isso, em um momento de pandemia em que o município passou por dificuldades com o isolamento social, investimos de forma maciça na área estrutural das 103 escolas. Criamos o Bolsa Aluno, projeto educacional que atingiu mais de 54 mil crianças e adolescentes matriculadas em nossa rede, de transferência de renda por meio de um cartão, com a disponibilização de três parcelas mensais de R$ 150,00. Entre as exigências, a matrícula das crianças e o acompanhamento das aulas virtuais. A grande maioria pertence à famílias de vulnerabilidade social. Com o cartão, era possível pagar a parcela de um celular, ou a conta de internet ou de energia elétrica. O objetivo era potencializar o ensino deles bem como, evitar a evasão escolar que era muito alta”.
Mapeamento
Na oportunidade foram reunidas informações de 183 municípios da região Sudeste ativos na rede do programa e coletadas em 2021, com base no último ano do mandato anterior. Um retrato da situação de como os atuais prefeitos receberam a sua gestão e, ao longo do desenvolvimento do programa, renova-a coleta de dados, analisando-os e apoiando-os tecnicamente a fim de alcançar os objetivos propostos.
O consultor Paulo Miotta, também ex-prefeito do município paulista de Amparo, enfatizou o número de municípios participantes do diagnóstico. “O mapeamento envolve mais de 300 indicadores e não é simples para os municípios estarem presentes. O trabalho da Fundação é muito sério e exige das prefeituras e de suas equipes uma dedicação no preenchimento”.
No mapeamento de políticas sociais do programa são coletadas diversas informações sobre promoção de vidas saudáveis, Educação de qualidade e proteção em situações de risco. Cada um desses temas desdobra-se em outros levantamentos, como acesso às creches, mortalidade infantil e materna, combate à violência e erradicação do trabalho infantil. O objetivo é traçar cenários, observar mudanças e rever prioridades nas pautas dos gestores públicos.
Confira como foi o encontro
O programa prevê a realização de encontros em cada uma das regiões, com a participação de representantes municipais convidados trazendo as suas experiências e reflexões sobre políticas sociais.
Próximos encontros
O programa prevê, até o final do ano, a realização de encontros em cada uma das regiões, com a participação de representantes municipais convidados trazendo as suas experiências e reflexões sobre políticas sociais.
Veja a agenda:
Presencial
Julho: Região Nordeste – 20/07, em Recife-PE
Virtuais
Julho: Região Norte – 26/07
Agosto: Região Sul – 02/08 e Região Centro-Oeste – 09/08
Conheça o Programa Prefeito Amigo da Criança e a sua atuação junto aos municípios.