A Fundação Abrinq desenvolve o Programa Nossas Crianças desde 1993, com o objetivo de repassar recursos financeiros para organizações da sociedade civil que realizam atendimento direto e gratuito às crianças e aos adolescentes, entre 0 e 18 anos, que estão em situação de vulnerabilidade social, bem como oferecer assessoramento técnico e administrativo para todas as organizações participantes.
No entanto, com o aumento da necessidade de apoio, acentuado pela pandemia, por parte das organizações sociais, a Fundação Abrinq passou a lançar também editais destinados exclusivamente para a reforma de espaços físicos.
O edital mais recente foi aberto em fevereiro deste ano, exclusivo para a região Nordeste e hoje é lançado um novo que aceitará inscrições até o dia 15 de agosto. As iniciativas visam promover melhorias em locais específicos de atendimento direto para crianças e adolescentes, podendo contribuir com a salubridade, segurança, Saúde e Educação ofertada para os atendidos. Nesta edição, poderão se inscrever instituições atuantes em Brasília, Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro e em São Paulo e que estejam em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As organizações selecionadas receberão até R$ 20 mil cada para realizarem as adequações. Acesse o edital completo aqui e participe!
“Ter espaços adequados ao aprendizado e até a faixa etária das crianças e dos adolescentes é fundamental para proporcionar um pleno desenvolvimento para eles. Esperamos, com esta ação, melhorar a infraestrutura e, consequentemente, a qualidade do atendimento oferecido pelas organizações. É uma maneira de reconhecermos a importância do trabalho delas também, pois sabemos que em meio às demandas do dia a dia e as necessidades urgentes, as adequações físicas, muitas vezes, acabam ficando de lado”, esclarece Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.
Veja quem pode participar
Podem se inscrever organizações da sociedade civil que:
• Estejam instituídas em conformidade com a legislação brasileira, como associações ou fundações sem fins lucrativos;
• Estejam adimplentes com suas obrigações legais, financeiras e fiscais;
• Possuam Estatuto Social que explicite o atendimento direto e gratuito para crianças e adolescentes;
• Estejam registradas no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do município em que estão instaladas e/ou que desenvolvem suas atividades;
• Estejam em espaços físicos próprios e/ou que tenham permissão formalizada para reformas em suas estruturas — nestes casos, será necessário comprovar a autorização por meio de declaração do locador.
Não serão aceitas inscrições de organizações que atuam com educação infantil, etapas de creche e pré-escola; que estejam atualmente conveniadas ao Programa Nossas Crianças; e que integram a Rede Nossas Crianças.
Antes de iniciar o preenchimento do formulário de inscrição, reúna todos os documentos necessários, são eles:
• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo;
• Registro válido no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA);
• Ata de constituição da organização/ unidade onde será realizada a reforma/ adequação do espaço;
• Estatuto Social da organização da sociedade civil;
• Contrato de locação do imóvel, em caso de imóveis alugados.
Cronograma das reformas
Após as inscrições, as organizações da sociedade civil passarão por sete etapas de avaliação, divulgação dos resultados e conclusão das reformas. Confira cada uma:
Não perca tempo e inscreva a sua instituição! Acesse o edital completo e preencha o formulário aqui.