A Fundação Abrinq é uma organização que atua há mais de 30 anos com a missão de promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Desde 1990, quando foi criada, já beneficiou mais de 8 milhões de pessoas na infância e adolescência por meio dos seus 66 programas e projetos desenvolvidos ao longo dos anos.
Ainda que os números relacionados à causa tenham melhorado desde a sua criação, o trabalho da Fundação Abrinq continua com cada vez mais intensidade com o passar do tempo, para que cada vez mais crianças e adolescentes sejam beneficiados. Em 2023, por exemplo, ainda existem muitos desafios e obstáculos a serem superados para que as crianças tenham os seus direitos assegurados.
Por conta da pandemia causada pela COVID-19, que atingiu o Brasil nos últimos anos, muitos indicadores sociais que vinham apresentando melhora acabaram se desviando da tendência e piorando. É o caso da mortalidade infantil, do abandono escolar e da desnutrição, questões tão cruciais para a qualidade de vida na infância e adolescência e que devem ser observadas com atenção neste ano que chega.
Confira abaixo com mais detalhes quais problemas relacionados à infância e adolescência se agravaram nos últimos anos:
Educação
Desde 2019, é possível verificar uma queda no número de crianças e adolescentes que frequentam lugares que são tão importantes para os seus plenos desenvolvimentos: as creches e as escolas.
Quando se considera a situação de abandono escolar no ensino fundamental e no ensino médio em 2021, verifica-se taxas correspondentes a 1,8% e 5%, respectivamente. As porcentagens podem parecer insignificantes à primeira vista, mas estes valores indicam que mais de 700 mil estudantes no Brasil todo deixaram de comparecer às suas instituições de ensino naquele ano.
Por outro lado, a questão das creches também merece atenção, pois seus indicadores de taxa bruta de matrículas, que vinham aumentando gradativamente, diminuíram tanto em 2020 quanto em 2021, chegando a 27,7%. Além da queda, o problema também preocupa, pois o acesso à creche ainda não contempla nem metade da população.
Mortalidade infantil e na infância
O óbito de crianças é um problema que se agravou no ano de 2021 quando comparado com a tendência de melhora que se observava até então. Para analisar a questão, podem ser observados os números de mortalidade infantil, que considera crianças de até 1 ano, e de mortalidade na infância, que considera crianças de até 4 anos.
No primeiro caso, aquele ano registrou uma taxa de 11,9 óbitos para cada mil nascidos vivos. Já no segundo, a proporção chega a 13,7 óbitos para cada mil nascidos vivos. Ainda que a piora de 2020 para 2021 não tenha sido muito grande, há que se atentar ao problema para o caso de a tendência negativa continuar.
Alimentação
Para que as crianças cresçam de forma saudável, é muito importante que tenham uma nutrição balanceada e diversificada, sem faltas ou excessos. No entanto, pode se notar que, cada vez mais, os pequenos estão sofrendo com pesos abaixo do ideal.
Quando se considera as crianças menores de 5 anos, tem-se uma taxa de 6,45% para a subnutrição, o que corresponde a um valor absoluto de 298.148 pessoas em 2021. O problema dos pesos abaixo do ideal no Brasil é uma questão que já vêm se agravando há muitos anos, desde 2015.
Renda
Por fim, a situação econômica das famílias de muitas crianças e adolescentes sofreu um impacto negativo em 2020, aumentando a proporção de pessoas que vivem em condições de pobreza.
Em 2021, notou-se que 23,8% das crianças com menos de 6 anos, ou seja, 4.876.279 delas, viviam em domicílios com uma renda mensal menor que um quarto do salário mínimo. Para pessoas com menos de 14 anos, constatou-se no mesmo ano que 50,8%, valor que correspondia a mais de 22 milhões de indivíduos, viviam com uma renda domiciliar mensal menor que metade do salário mínimo.
Perspectivas para 2023
Os desafios e obstáculos para este ano que segue são grandes, mas a Fundação Abrinq vai continuar trabalhando seriamente para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes no país. Para cumprir este objetivo, a organização conta com programas e projetos que contemplam três eixos: Educação, Saúde e Proteção.
No primeiro, tem-se o Programa Creche para Todas as Crianças, que visa aumentar o acesso e assessorar a melhoria da qualidade do atendimento em unidades de educação infantil, tendo em vista o desenvolvimento das crianças.
Para Saúde, uma iniciativa que se destaca é o Programa Mortalidade Zero, que atua em conjunto com os municípios para zerar os óbitos infantis por causas evitáveis.
Já em Proteção, o Programa Nossas Crianças busca repassar recursos financeiros para organizações da sociedade civil que realizam atendimento direto e gratuito às crianças e adolescentes, entre 0 e 18 anos, que estão em situação de vulnerabilidade social, bem como oferece assessoramento técnico e administrativo com o objetivo de fortalecê-las.
Caso queira se juntar à causa da infância e da adolescência e contribuir com estes e outros programas e projetos da Fundação Abrinq, clique aqui.
Os indicadores apresentados foram extraídos do Observatório da Criança e do Adolescente, plataforma digital que organiza e torna público os indicadores sociais voltados a esta população.