O Carnaval é uma das festas mais esperadas e comemoradas por muitos foliões em todo o Brasil. Mas engana-se quem pensa que é uma data marcada apenas para os adultos. O Carnaval é uma festa que pode envolver pessoas de todas as idades, inclusive crianças. Algumas cidades têm, até mesmo, blocos dedicados exclusivamente à curtição dos pequenos.
Em um cenário ideal, a época pode representar um importante marco de socialização entre as crianças e, até mesmo, em relação aos pais e outros membros da família. Mas, infelizmente, nem todas as crianças têm esta oportunidade.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no Brasil estavam em situação de trabalho infantil. Destas, 706 mil estão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP).
Durante o Carnaval, muitas crianças e adolescentes podem acabar se envolvendo em atividades como vender bebidas, monitorar carros estacionados, coletar latinhas, entre outras que são caracterizadas como trabalho infantil.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a cada ano, os casos de trabalho infantil aumentam, em média, 38% durante os meses de Carnaval em todo o País. É importante salientar que, no Brasil, a Constituição Federal proíbe qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, e delega à família, sociedade e ao Estado, conjuntamente, a responsabilidade de colocar crianças e adolescentes a salvo de qualquer forma de negligência ou exploração.
Por isso, neste Carnaval, não compre nenhum item comercializado por crianças e adolescentes. Além disso, também não utilize serviços ofertados pelos pequenos. A época pode ser uma porta de entrada para uma rotina marcada por atividades insalubres que podem causar danos prejudiciais até à vida adulta, como o abandono escolar e, até mesmo, problemas físicos.
Se presenciar algum caso, denuncie pelo Disque 100 ou pelo Ministério Público do Trabalho.
A Fundação Abrinq contra o trabalho infantil
A Fundação Abrinq, desde a sua criação, possui forte atuação tanto no fomento à informação sobre os prejuízos que o trabalho infantil pode ocasionar, quanto em ações de combate, por meio de seus programas e projetos sociais.
Para conscientizar a sociedade sobre o tema e ajudar a mudar a realidade de muitas crianças, a organização realiza, anualmente, a campanha Não ao Trabalho Infantil. Também lançou um e-book chamado Trabalho Infantil – Guia de prevenção e combate, que demonstra as principais consequências, as piores formas e a importância de combater a violação no Brasil.
Combater o trabalho infantil parte de um esforço conjunto entre a sociedade civil e o Estado. Vale lembrar que, de acordo com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas, o Brasil precisa acabar com o trabalho infantil, em todas as suas formas, até 2025.