A Fundação Abrinq lança hoje (6) a nova edição do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil. A publicação é produzida anualmente com o intuito de traçar um panorama geral da infância e adolescência no país a partir da análise e exposição dos principais indicadores sociais do Brasil e suas regiões, relacionados com a população nesta faixa etária.
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Um diferencial desta edição foi a possibilidade de revisão das informações primárias para o cálculo de estimativas, projeções e a produção de indicadores devida ao início da operação do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022. O trabalho censitário não ocorria desde 2010, mas a edição atual ainda está em curso.
Como nos anos anteriores, o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2023 organizou os indicadores referentes à realidade das crianças e dos adolescentes de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) que mais se relacionam com esta população.
O objetivo é que a publicação sirva como um material de consulta para auxiliar na incidência política e na luta pela garantia e promoção de direitos da infância e da adolescência. Em 2023, destacou a existência de três problemas graves para as crianças e os adolescentes: o aumento da população em situação de pobreza, da mortalidade materna e do abandono escolar. Confira os detalhes a seguir.
Pobreza
Atualmente, o Brasil possui uma população de 10,6 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 0 e 14 anos que vivem na extrema pobreza, com renda domiciliar mensal per capita de até um quarto de salário-mínimo. O número corresponde a 24,1% das pessoas nesta faixa etária e sofreu um aumento de 38% com relação ao levantamento de 2020.
No total, são 22,3 milhões de crianças e adolescentes com até 14 anos de idade vivendo em domicílios de baixa renda, o que correspondia a 50,8% desta população em 2021.
Mortalidade materna
De acordo com os dados preliminares compilados pela nova edição do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, a mortalidade materna aumentou em 53% de 2020 para 2021, atingindo 110,2 óbitos maternos para cada 100 mil nascidos vivos. Quando se compara a taxa obtida em 2019 com a taxa de 2021, o aumento é de quase 100%.
A alta dos números da mortalidade materna acompanha o surgimento da pandemia de COVID-19, pois as taxas mantiveram-se relativamente constantes entre 2015 e 2019, aumentando vertiginosamente a partir de 2020. Este fenômeno pode ser explicado pela sobrecarga do sistema de saúde brasileiro, aliada ao quadro já acentuado da mortalidade materna e às condições corporais especiais da mulher durante a gestação e o puerpério.
Abandono escolar
A Educação foi uma das áreas que mais sofreu impactos nos últimos anos devido à pandemia de COVID-19, por causa das medidas restritivas que levaram à suspensão das aulas presenciais temporariamente. O aumento do abandono escolar, por exemplo, que vinha diminuindo antes de 2020, voltou a crescer depois deste ano, principalmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.
No primeiro caso, a taxa de abandono chegou a 1,8% em 2021, depois de atingir 1,1% após uma série de quedas ao longo dos anos anteriores. Já para o ensino médio, a taxa, que havia figurado em 2,3% em 2020, atingiu a casa dos 5% em 2021.
Para saber mais sobre estes e outros indicadores referentes à realidade das crianças e dos adolescentes no país, leia o Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2023 aqui.