Como parte do compromisso de promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes, a Fundação Abrinq, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, promoveu neste mês o Encontro Regional com Prefeitos da Região Norte, com o objetivo de debater sobre o legado do prefeito para a infância e adolescência, com foco em ações e projetos institucionalizados como políticas públicas voltadas ao público, promovendo a sensibilização dos gestores municipais sobre a importância destas iniciativas voltadas para a Proteção, Educação, Saúde e o bem-estar das crianças e dos adolescentes.
O encontro, realizado online, contou com a participação do Dr. Rubens Naves, advogado, membro do Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e coautor do livro Direito ao Futuro – Desafios para Efetivação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que abordou a importância de incluir as crianças e adolescentes como prioridade no desenvolvimento social, estabelecendo os principais focos de atuação do gestor municipal em relação a esta parcela da população, além de detalhar os compromissos da Fundação Abrinq e dos prefeitos para promover um legado que beneficie a infância e a adolescência nos municípios.
“A questão do legado é algo que permeia toda a vida de uma pessoa. O que temos para deixar para as futuras gerações? E quando nós falamos no aspecto do Programa Prefeito Amigo da Criança, estamos falando de um legado político, uma vez que as políticas públicas transformam as vidas das pessoas”, afirma Rubens.
Para expor boas práticas realizadas pelos municípios do Norte, a Fundação Abrinq convidou a prefeita Francineti Maria Rodrigues Carvalho, de Abaetetuba – PA, e o prefeito Arismar Araujo de Lima, de Pimenta Bueno – RO, para compartilharem as principais ações que suas gestões realizaram em prol da infância e da adolescência.
O município de Abaetetuba apresentou o projeto Brincando de Miriti, que tem como objetivo promover o fortalecimento da capacidade de atenção à saúde mental de crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o município consegue prevenir quadros graves de doenças e promover o acesso à Saúde e bem-estar sem esperar que essa parcela da população adoeça.
Já o município de Pimenta Bueno comentou sobre a importância de ter uma gestão que detecta os problemas e busca metodologias para saná-los. Como exemplo, o prefeito abordou o caso da cobertura vacinal, que era de 75% no início do mandato e, após as iniciativas da gestão, conseguiram alcançar uma cobertura de 95%, uma das melhores do estado.
“Pimenta Bueno estabeleceu metas no começo de nossa gestão para melhoria da educação infantil. É nossa obrigação constitucional. Nós estávamos em posições muito ruins no ranking estadual e estabelecemos essa meta de estar no top 5 até o final do mandato. E, na verdade, desde o ano passado, já estamos entre os cinco primeiros colocados”, também afirma o prefeito.
A Fundação Abrinq realizará encontros regionais voltados para todas as regiões do Brasil neste segundo semestre. A atividade faz parte do assessoramento técnico que os municípios integrantes do Programa Prefeito Amigo da Criança têm acesso.