No Brasil, a proteção e a promoção dos direitos humanos têm sido uma preocupação constante. Em um país de vasta extensão territorial e diversidade étnica, cultural e social, a garantia desses direitos é um desafio que requer a participação ativa de toda a sociedade. Nesse contexto, o Disque 100 surge como um instrumento essencial na luta contra as violações de direitos humanos em todas as suas formas.
Ainda assim, muitos têm dúvidas sobre como funciona o Disque 100, quais violações podem ser denunciadas, se é seguro, entre outras. Para sanar essas questões, a Fundação Abrinq conversou com Rodrigo Ramthum, da Assessoria de Comunicação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O que é o Disque 100 e quando deve ser usado?
"O Disque Direitos Humanos é um serviço de utilidade pública e destinado a atender gratuitamente pessoas em situação de violência em todo o país", explica Rodrigo. Operando 24 horas por dia, sete dias por semana, o Disque 100 oferece um canal de comunicação confidencial e seguro para que pessoas em situação de violência possam buscar ajuda e denunciar abusos.
De acordo com o assessor, o Disque 100 vai além de simplesmente receber denúncias. “A central também dissemina informações sobre direitos humanos, amparo legal, a rede de atendimento e acolhimento, constituindo importante instrumento para orientação de políticas públicas transversais na defesa dos direitos humanos no Brasil", relata.
“Os canais de atendimento do Disque 100 cuidam do acolhimento de denúncias e encaminhamento para apuração de violação de direitos humanos relacionadas às crianças e aos adolescentes, às pessoas idosas, às pessoas com deficiência, às pessoas em restrição de liberdade, à população LGBTQIA+, à população em situação de rua, à discriminação ética ou racial, ao tráfico de pessoas, ao trabalho escravo, terra e conflitos agrários, à moradia e conflitos urbanos, à violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais, à violência contra migrantes e refugiados, além de outras pessoas em situação de vulnerabilidade, seja em casos individuais ou coletivos”. Nesse sentido, um dos aspectos mais importantes do Disque 100 é a sua abrangência na recepção de denúncias.
Como funciona o Disque 100 e por que denunciar?
"No âmbito da Ouvidoria, toda denúncia recebida será acolhida, registrada e encaminhada para apuração das autoridades competentes”, conta Rodrigo. Além disso, ele explica que ainda há outros diversos canais de comunicação, incluindo atendimento via WhatsApp e presencial, para garantir que as denúncias sejam recebidas e tratadas de forma adequada.
Isso acontece porque a colaboração da sociedade civil é fundamental para o sucesso do Disque 100. "A participação de todos é crucial para proteger as vítimas e mobilizar os órgãos públicos em todos os níveis - municipal, estadual e federal - no combate aos diferentes tipos de violações de direitos humanos. Além disso, os dados coletados por meio dessas denúncias desempenham um papel crucial na formulação de políticas públicas eficazes, que visam não apenas proteger a sociedade civil e as vítimas, mas também responsabilizar os agressores perante a justiça”, relata o assessor.
Dessa forma, um dos maiores trunfos do Disque 100, e o que o diferencia de outros canais, é a possibilidade de se relatar uma violação de forma segura, sem a necessidade de se identificar. “Ao entrar em contato com o Disque 100, é facultada a realização da denúncia anônima como medida de desestimulo ao ocultamento de violações de direitos humanos e, ainda, garantia à preservação da vida, imagem e integridade pessoal de possíveis testemunhas ou denunciantes”, afirma Rodrigo.
O Disque 100 é um canal de denúncias muito importante, inclusive porque contribui no combate e na prevenção de violências que afetam a população na infância e na adolescência. Por isso, caso presencie uma violação dos direitos de crianças e adolescentes, não hesite: Disque 100.