Já imaginou se algum conhecido seu simplesmente desaparecesse de uma hora para a outra? Só de pensar é desesperador, mas infelizmente esse é o drama de muitas pessoas no Brasil e no mundo, que sequer podem ter certeza se seus entes queridos estão vivos. A situação piora quando as vítimas do desaparecimento são crianças, que podem se perder facilmente sem supervisão ou até mesmo serem sequestradas para fins nefastos.
Para entender mais sobre o assunto e ajudar na prevenção do desaparecimento de crianças, e pessoas em geral, a Fundação Abrinq conversou com Darko Hunter, coordenador da Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) de São Paulo – SP. Confira abaixo:
O que é desaparecimento e como evitar que aconteça com crianças
“O desaparecimento de pessoas ocorre quando alguém desaparece de seu local habitual, repentinamente, sem deixar rastros claros sobre seu paradeiro, deixando seus familiares e amigos preocupados e sem saber onde procurá-lo”, explica Darko. Já “pessoa desaparecida”, ele afirma, é definida como “todo ser humano cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua localização, recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas”, segundo estipulado pelo Decreto Municipal nº 60.995, de 10 de janeiro 2022.
Para evitar o desaparecimento de crianças, o coordenador sugere que os pais e responsáveis ensinem aos seus filhos medidas básicas de segurança, como não falar ou pegar carona com estranhos; memorizar seu nome completo e os nomes dos pais, endereço e números de telefone importantes; utilizar pulseiras ou crachá de identificação; manter informações pessoais privadas e atualizar regularmente os contatos de emergência. “Atualmente, também existem relógios e colares com rastreadores que podem auxiliar, caso a criança se perca”, relata.
“A conscientização e a educação são essenciais na prevenção de desaparecimentos infantis, pois informam as crianças e a sociedade sobre os perigos potenciais, e as orientam sobre como agir em situações de risco”, continua Darko. Ele explica também que campanhas de conscientização e programas educacionais podem ajudar as crianças a reconhecerem sinais de perigo e a buscar ajuda quando necessário.
Outro ponto importante ressaltado pelo profissional é que não é necessário aguardar 24 horas para registrar o Boletim de Desaparecimento: ele pode ser efetuado assim que a pessoa sair da rotina, no Distrito Policial mais próximo ou na delegacia eletrônica. “Verifique também se existe alguma ocorrência com o nome da pessoa desaparecida nos canais de emergência, como Samu, Polícia Militar e Bombeiros. Para entrar em contato com a Divisão de Localização Familiar e Desaparecidos [de São Paulo – SP], está disponível o WhatsApp (11) 97549-9770", afirma.
Qual o papel das autoridades e da comunidade
Para Darko, as autoridades locais e a comunidade desempenham um papel crucial no enfrentamento dos casos de desaparecimento infantil. “Precisamos que a sociedade tenha um olhar atento para o próximo. Ao visualizar uma criança desacompanhada, é importante abordá-la e perguntar se está tudo bem, além de acionar uma viatura no local para que sejam realizados os procedimentos para o reencontro com a família”, aconselha.
“A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania tem parceria com o Metrô de São Paulo, que veicula cartazes de pessoas desaparecidas nos trens, por meio da TV Minuto”, prossegue o coordenador. De acordo com ele, a comunidade tem prestado atenção nesses cartazes e entrado em contato com a SMDHC, informando sobre avistamentos, colaborando com a busca e a investigação de casos, bem como divulgando informações sobre desaparecimentos e promovendo a segurança infantil em áreas públicas.
“Nossas parcerias com outras autoridades mostram a importância do trabalho conjunto. Junto com a 5ª Delegacia de Desaparecidos do DHPP, recentemente encontramos a família de uma criança que estava perdida na região de Santana”, relata Darko. Outro parceiro é o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério Público. O coordenador reitera que o trabalho na divisão de desaparecidos de SMDHC mostra como a população pode contar com as autoridades.
Ele também ressalta que existem diversos tipos de apoio disponíveis para famílias que têm um filho desaparecido, incluindo suporte emocional e psicológico, orientação jurídica e assistência na divulgação do desaparecimento que não se limitam à atuação da SMDHC. “Em breve, inauguraremos um Centro de Referência para Familiares e Pessoas Desaparecidas que oferecerá todos esses serviços”, adianta o profissional.
Como a SMDHC atua em casos de desaparecimento
“A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo desempenha um papel fundamental nos casos de desaparecimento, fornecendo assistência às famílias afetadas, coordenando esforços de busca e investigação, bem como promovendo políticas e programas para prevenir desaparecimentos e proteger os direitos das vítimas”, afirma o coordenador.
Em seguida, Darko conta que é verificado nos sistemas de acolhimento da assistência social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento (SMADS) e nos equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se consta vinculação da pessoa desaparecida em alguma unidade. “Caso a pessoa esteja em algum serviço, é efetuada uma entrevista com ela para informar que consta, em nosso sistema, como desaparecida, quem é o declarante e se deseja o contato com a pessoa”, explica.
Se deseja, o contato é efetuado, mas se a pessoa não quiser, é encaminhada para a Delegacia de Pessoas Desaparecidas para informar que não deseja o contato com o declarante e efetuar o Boletim de Encontro para o desbloqueio do RG. “Um exemplo desse tipo de ocorrência é quando um agressor efetua o Boletim de Desaparecimento de uma vítima de violência doméstica, que saiu do lar por não estar mais segura. Nesse caso, o agressor utiliza das engrenagens públicas para procurar a vítima. Por isso a entrevista é muito importante”, esclarece o coordenador.
“Nos casos em que não consta a passagem da pessoa em nenhum equipamento da Prefeitura de São Paulo, inserimos o alerta de desaparecimento nos sistemas. Se o desaparecido passar por algum equipamento, constará a informação de que se trata de uma pessoa desaparecida, e os procedimentos de encontro serão efetuados”, explica. Darko conta que a SMDHC elabora também cartazes de desaparecimento para divulgação em redes sociais e, desde fevereiro, iniciou a busca de desaparecidos por reconhecimento facial, pelo Smart Sampa – novo programa de videomonitoramento da cidade – em parceria com a Secretaria de Segurança Urbana da Prefeitura de São Paulo.