O mês de abril foi marcado pelo último encontro temático da sétima edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, realizado de forma online. O evento teve como foco principal informações sobre a aplicação de metodologias do programa, proporcionando um espaço para que os municípios participantes pudessem apresentar as suas iniciativas de sucesso na integração e aplicação das metodologias desenvolvidas pela iniciativa.
O encontro destacou as boas práticas de quatro municípios: Arapiraca - AL, Joinville - SC, Jundiaí – SP e Pombal - PB. Os gestores que representaram cada região compartilharam como suas ações têm sido enriquecidas pelo uso das metodologias do Programa Prefeito Amigo da Criança, especialmente no que diz respeito ao preenchimento de Mapas, uma ferramenta crucial no processo de avaliação e aprimoramento da gestão municipal.
O primeiro a participar do evento foi Marcelo Peroni, secretário de Cultura de Jundiaí – SP, que também é ponto focal da política para a infância da cidade. O gestor abordou todo o processo de desenvolvimento do Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA) do município, passando por conceitos fundamentais como a intersetorialidade e a criação de um grupo técnico sobre a criança na cidade, para entender melhor as demandas e pensar nas melhores políticas públicas para esta faixa etária.
“Nossa gestão optou pela criança como uma prioridade de política pública. E é a partir desta opção que nós temos trabalhado”, afirmou Marcelo.
Simone Nascimento, de Joinville – SC, abordou como o programa tem influenciado positivamente as políticas sociais relacionadas à infância e adolescência do município. Ela destacou a criação da comissão de monitoramento, que é fundamental para avaliar a efetividade das políticas implementadas e garantir que os objetivos sejam alcançados. A representante também mencionou o desenvolvimento de mapas de políticas sócias, principalmente um mapa relacionado à promoção de vidas saudáveis. Também abordou a questão da Educação, enfatizando os esforços para proporcionar acesso à Educação de qualidade para todas as crianças e jovens do município, o que é visto como uma prioridade dentro das políticas públicas. Por fim, ressaltou também o trabalho de fortalecimento dos conselhos responsáveis pela defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, abordou o Orçamento da Criança e do Adolescente do município e explicou um pouco sobre a matriz lógica do Plano Municipal para a Infância e Adolescência.
“Nós temos, por meio dessa parceria com a Fundação Abrinq, organizado as ideias, os pensamentos, as diretrizes e as ações para o nosso município. E também utilizamos as metodologias, praticamente diariamente, para preencher os mapas”, relata Simone.
Já Diana Vieira, articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança no município de Pombal – PB, detalhou cronologicamente as iniciativas para promover, proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes. Desde a instituição do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes em 1995 até a regulamentação do Fundo Municipal em 2014, Pombal tem fortalecido suas políticas de infância e adolescência. Com a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança na edição de 2017-2020, a cidade melhorou a composição e integração do Orçamento da Criança e Adolescente (OCA) com o sistema contábil municipal. Desde 2019, o OCA é detalhadamente divulgado no Portal da Transparência, promovendo uma gestão transparente e aberta. Em 2023, o OCA foi instituído por lei, garantindo sua apuração obrigatória e a formação de um comitê paritário para esse fim, refletindo o compromisso contínuo de Pombal com a melhoria das condições de vida de suas crianças e adolescentes.
“Muito nos alegra saber que tanto esforço e dedicação, de forma intersetorial em nosso município, teve esse reconhecimento do Programa Prefeito Amigo da Criança. Para nós, o programa é um grande parceiro”, afirma Diana.
Por fim, Radamés Pereira, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapiraca - AL, explicou a experiência exitosa para o fortalecimento dos conselhos. Para isso, o município utilizou o Relatório de Recomendações Fortalecimento de Conselhos do Programa Prefeito Amigo da Criança. O representante também apresentou a planilha de acompanhamento de todos os indicadores responsáveis para o processo.
Prêmio Prefeito Amigo da Criança
No mês de junho, a Fundação Abrinq promoverá o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, que vai reconhecer os 100 prefeitos que avançaram significativamente nas políticas e nos indicadores relacionados à infância e adolescência de seus municípios durante a sétima edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (2021 – 2024). Além disso, até cinco municípios, um de cada região do País, cujos gestores superaram as expectativas nos resultados alcançados, serão reconhecidos como Destaques Nacionais.
Fique atento ao site e às redes sociais da Fundação Abrinq para mais informações.