Desde 1996, a Fundação Abrinq mobiliza e apoia tecnicamente prefeitos e prefeitas na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Para isso, gestores municipais de todas as regiões do país são convidados a aderirem ao Programa Prefeito Amigo da Criança e assumirem o compromisso com a infância e adolescência. Os prefeitos fazem a adesão e suas equipes passam a contar com o apoio técnico e ferramentas de apoio à gestão municipal, que tratam desde a elaboração de um diagnóstico do cenário da infância no município até a implementação da metodologia de apuração do orçamento da criança e do adolescente no município.
O programa avalia municípios em dois eixos, Políticas Sociais e Gestão Pública, e propõe uma metodologia estruturada e alinhada aos compromissos assumidos pelo Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Desde sua criação, o programa já mobilizou mais de 10 mil gestores municipais em todo o Brasil e reconheceu 698 prefeitos de 459 cidades.
“Além de mobilizar, o programa é um estímulo para que os gestores municipais se comprometam e priorizem a infância e adolescência durante seus mandatos. Aqueles que se destacam ao longo da edição são reconhecidos como Prefeito Amigo da Criança. É uma forma de incentivar e ao mesmo tempo reconhecer o trabalho realizado nos municípios”, relata Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.
Clique aqui e conheça mais sobre o programa.
Seja um Prefeito Amigo da Criança
Ao final de cada gestão, a Fundação reconhece os prefeitos que executaram avanços significativos em relação à promoção, garantia e defesa dos direitos dessa população. Nesta 7ª edição (2021-2024), o reconhecimento será atribuído aos 100 melhores prefeitos que avançarem significativamente nas políticas e indicadores.
Até o momento, faltando menos de um mês para o encerramento das inscrições, 1.117 prefeitos em todo o Brasil já finalizaram o processo de adesão e trabalham pelo reconhecimento de Prefeito Amigo da Criança. Confira os dados por região:
Circuito de eventos regionais
Para apresentar as vantagens do programa e mobilizar novas adesões, a Fundação realizou, entre junho e agosto, um circuito de eventos online, para discutir sobre os indicadores regionais e desafios relacionados ao cenário atual da infância e adolescência e compartilhar experiências de prefeitos e prefeitas que colocaram a criança e o adolescente como prioridade em seus municípios.
Os webinars foram realizados nas cinco regiões do Brasil. Participaram dos eventos prefeitos, articuladores, coordenadores de informação, presidentes e demais membros de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselhos Tutelares (CT).
Diogo Borges, prefeito da cidade de Talismã - TO e presidente da Associação Tocantinense de Municípios, falou sobre o protagonismo da iniciativa. “O Programa Prefeito Amigo da Criança é reconhecido nacionalmente. Vamos conversar com os prefeitos das 139 cidades do Tocantins e explicar a importância da adesão para que possamos criar políticas públicas para a infância e adolescência. É preciso que todos participem para que alcancemos este objetivo em nosso estado”.
“Estamos enfrentando inúmeros desafios em nossas gestões municipais. A cada início de mandato, a Fundação Abrinq mobiliza os prefeitos a assumirem esse compromisso de garantir direitos de priorizar políticas públicas sempre em benefícios às crianças e aos adolescentes. Precisamos incentivar as adesões para que aconteçam intercâmbios que fortaleçam este propósito e que nos direcione para uma política articulada e qualificada no que se refere a este público. Os prefeitos que aderem ao programa, cumprem a agenda proposta e garantem uma melhoria da qualidade de vida de milhares de meninos e meninas”, enfatiza Elizabeth Schmidt, prefeita de Ponta Grossa - PR e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Como participar
Para se cadastrar no Programa Prefeito Amigo da Criança é simples e rápido. A participação acontece por meio da assinatura do Termo de Adesão, que está disponível aqui.
Uma vez assinado, o termo deverá ser enviado à Fundação preferencialmente pelo site ou pelo e-mail prefeito@fadc.org.br.
A participação no programa requer dos municípios:
• A nomeação de um articulador junto à Fundação Abrinq;
• Nomeação, na plataforma, do presidente do CMDCA do município;
• O preenchimento de um cadastro comprovando a existência do Conselho de Direitos, do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal.
Histórico
Só na última edição (2017-2020), 2.356 prefeitos de todos os estados brasileiros se comprometeram com as crianças e os adolescentes de seus municípios e 125 foram reconhecidos como Prefeitos Amigos da Criança. Entre os resultados obtidos na última edição, estão:
• 104 municípios aumentaram a porcentagem de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas pré-natal;
• 75 municípios diminuíram taxas de abandono escolar nos anos finais do ensino fundamental;
• 61 municípios com Comitê de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes criado e em funcionamento;
• 54 municípios diminuíram taxas de mortalidade infantil.
Confira na íntegra os resultados da última edição aqui.
Clique aqui e faça a sua adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança.