Programa Prefeito Amigo da Criança

Desde 1996, a Fundação Abrinq mobiliza e apoia tecnicamente prefeitos e prefeitas na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Há 25 anos, a Fundação Abrinq mobiliza prefeitos de todas as regiões do Brasil a aderirem ao Programa Prefeito Amigo da Criança e assumirem o compromisso com a infância e adolescência durante seus mandatos. 

Os gestores que cumprem uma agenda proposta pelo programa e obtêm os melhores avanços em indicadores sociais voltados para as crianças e os adolescentes são reconhecidos, no final da gestão, como Prefeito Amigo da Criança. 

Neste ano, a Fundação Abrinq dá início à 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, que visa mobilizar os gestores municipais a implementarem ações e políticas públicas que beneficiem e resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.

O Programa Prefeito Amigo da Criança, criado em 1996 pela Fundação Abrinq, tem por objetivo mobilizar e apoiar tecnicamente os prefeitos e prefeitas na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

A Fundação Abrinq realizou, em Maceió (AL), nos dias 16 e 17 de outubro, o Seminário Regional do Nordeste com o tema Conselhos Fortes, Direitos Assegurados - Caminhos para a implementação dos ODS nas cidades. No evento, a Fundação expôs e debateu com o público o papel da administração municipal, a atuação dos conselhos tutelares e de direitos da criança e do adolescente e suas contribuições para a garantia dos direitos desses públicos, sem deixar ninguém para trás, objetivo da Agenda 2030.

A fim de contribuir com os gestores municipais para o fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes e demais mecanismos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Fundação Abrinq, em 1996, lançou o Programa Prefeito Amigo da Criança. 

Os seminários Conselhos Fortes, Direitos Assegurados: Caminhos para a implementação dos ODS nas Cidades retratam a atuação articulada da administração pública, do Conselho Municipal da Infância e Adolescência e do Conselho Tutelar, assim como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)*. Nas ocasiões, também são compartilhadas experiências na promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. 

Programe-se para o próximo evento: 

Conselhos Fortes, Direitos Assegurados 

A Fundação Abrinq, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, enviou as devolutivas referentes as matrizes lógicas do Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA). 

Idealizado e protagonizado pela psicóloga Alana Pereira Rodrigues e pela assistente social Denise Bussú Lima, desde 2015, o Projeto Direto ao Ponto tem levado orientações sobre saúde, sexo e sexualidade aos adolescentes de escolas assistidas pela Unidade de Saúde da Família Grande Vitória, que atende os bairros de Inhanguetá, Estrelinha, Universitário e Grande Vitória, um dos territórios mais vulneráveis de Vitória (ES).

Entre os dias 21 e 26 de março, a Fundação Abrinq, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, participou da 75º Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, que objetivou traçar diretrizes para a incidência política e caminhos para o diálogo junto ao poder público federal. 

Na ocasião, a Fundação pôde conversar com os prefeitos e equipes de diversos municípios que integram o programa, estreitando as relações entre as cidades e o corpo técnico e, com um estande, o apresentou para os gestores que ainda não participam.