As fortes chuvas e a cheia do rio Tocantins castigaram o município de Imperatriz, no Maranhão, região Nordeste do Brasil. Alagou ruas, invadiu comércio e destruiu casas. Os danos materiais ocorridos com as chuvas do final de dezembro foram grandes. Maiores ainda foram os danos psicológicos em cada família, e suas crianças, atingidas pela tragédia.
Entre as ações do Programa Prefeito Amigo da Criança, desenvolvido há 26 anos pela Fundação Abrinq, está a mobilização para a garantia da proteção de crianças e adolescentes em situações de risco. Por meio do eixo de políticas sociais, o programa mapeia informações dos municípios inscritos e de que forma estes atuam no combate aos riscos causados por desastres naturais, como enchentes e secas. O programa ainda avalia se o município executa ações preventivas em casos de calamidade pública, como a capacitação de membros das comunidades para agir em situação de crise e a definição de fluxos de atendimento para pessoas desalojadas e desabrigadas e procedimentos de acompanhamento de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, incluindo procedimentos de rastreamento e reunificação familiar.
A atenção do programa ao fortalecimento e desenvolvimento de capacidades locais, nos casos de emergência - como a vivida pelo município maranhense - se evidencia em ações efetivas para a proteção de crianças e adolescentes diante de situações de risco.
Em Imperatriz, segunda maior cidade do estado, o nível do rio atingiu mais de 10 metros acima do normal. O número de famílias atingidas pela cheia do rio Tocantins chegou a 411, de acordo com a Prefeitura do município. Cerca de 1.531 pessoas tiveram que deixar suas casas pois foram impactadas pela cheia do rio e, muitas delas, perderam móveis e outros objetos de valor por causa da água que invadiu as residências.
A situação fez com que a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros conduzissem os moradores desabrigados a abrigos improvisados. A Prefeitura Municipal de Imperatriz mobilizou a sociedade civil por meio de ações e organizou a arrecadação e distribuição de doações de roupas, alimentos e medicamentos para as famílias.
O conhecimento adquirido por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança e a parceria com a Fundação Abrinq foi importante e fez com que o município estivesse atento e preparado diante de uma situação de crise provocada por um desastre da natureza.
Solidariedade - crianças dos abrigos participam de ação cidadã
Além das doações, a solidariedade tomou conta da população que se uniu para levar alegria a centenas de crianças abrigadas, vítimas das enchentes do rio Tocantins.
Laedson Brito, conselheiro tutelar do município, relata que ficou sensibilizado com a situação de vulnerabilidade em que se encontravam as famílias quando visitou um abrigo no dia 30 de dezembro. “Pensei em como ajudá-las. No mesmo dia, articulei com alguns amigos voluntários e decidimos arrecadar um valor para a compra de lanche e material para recreação infantil e brincadeiras. Nasceu o Projeto Meninos do Rio. Hoje, somos 28 voluntários e, desde aquele dia, todo o final de semana, visitamos um abrigo e levamos diversão às crianças, brincamos com elas e distribuímos lanches. Já visitamos quatro locais e atendemos 150 crianças”.
O projeto, juntamente com o Programa Prefeito Amigo da Criança, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI) e outros atores, uniram forças para que a iniciativa alcançasse o seu objetivo.
“Como defensor dos direitos humanos, entendo a importância de se dar atenção principalmente às pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, em situação de risco, famílias que não têm perspectiva. Isso acaba refletindo na vida dessas crianças. Essas ações têm o objetivo de fortalecer esse vínculo. Temos a oportunidade também de conhecer a história delas, poder instruir, apresentar o Conselho Tutelar e mostrar que podem contar conosco”, enfatiza Laedson, que possui formação em Língua Portuguesa.
Mikaelly Silva, articuladora do programa da Fundação Abrinq, coordenadora do AEPETI no município e que participou da iniciativa, conta que “a ação foi desenvolvida pensando neste difícil momento que as crianças e adolescentes de Imperatriz estão passando. Além de incentivar as pessoas a fazerem doações, incentivamos que disponibilizassem um pouquinho de seu tempo, uma manhã ou tarde com cada um deles, brincando e reavivando a alegria de ser criança. Não deixar que essa situação apague a luz de brincar, sorrir, correr, pular, criando um laço fraterno entre cada um, principalmente entre aquelas que perderam tudo.”.
A secretária de Assistência Social do município, Janaína Ramos, afirma que “estar fora da rotina é incômodo não só para os adultos abrigados, mas também para as crianças, que se sentem muitas vezes entediadas. Então, elas também precisam de momentos como estes. Toda iniciativa que visa o bem-estar das nossas crianças e adolescentes é prioridade para nós e apoiamos de todo o coração”.
Compromisso com a infância e a adolescência
Além da ação cidadã do município de Imperatriz, no Maranhão, que levou conforto às crianças e seus familiares, as cidades de Blumenau – SC, Cuiabá – MT e Londrina – PR, também reforçaram o compromisso com a infância e a adolescência, no final do ano passado e início de 2022. Cada um desses municípios integram a 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq.
Blumenau - SC - A prefeitura cumpriu com todas as atividades previstas em 2021, incluindo o envio do mapeamento das ações e políticas desenvolvidas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Cuiabá - MT - O município de Cuiabá é um dos 35 municípios de Mato Grosso que aderiram ao programa, no ciclo 2021 – 2024. Representantes do executivo municipal e instituições não governamentais realizaram, no início de dezembro, a primeira reunião intersetorial com o objetivo de discutir as ações que serão desenvolvidas durante os anos de mandato, para melhorar a vida de crianças e adolescentes no município e consequentemente, o alcançar o reconhecimento ao final da gestão municipal.
Londrina - PR – Em dezembro, a Comissão Prefeito Amigo da Criança apresentou os resultados de 2021. De acordo com o balanço, durante o ano, o grupo buscou unificar informações dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselhos Tutelares, secretarias e órgãos públicos municipais no que se refere ao atendimento aos menores de 18 anos de Londrina.
Programa Prefeito Amigo da Criança
Desenvolvido pela Fundação Abrinq desde 1996, o programa está na 7ª edição, gestão 2021-2024. Ao todo, 1.376 gestores municipais de todo o Brasil aderiram à iniciativa e se comprometeram a assumir a infância e adolescência como prioridade durante seus mandatos, o que representa 24,68% dos municípios brasileiros.
Os gestores que cumprem uma agenda proposta pelo programa e obtêm os melhores avanços em indicadores sociais relacionados à infância e adolescência são reconhecidos, no final da gestão, como Prefeito Amigo da Criança. Nesta edição, o título será concedido aos 100 melhores prefeitos que se dedicarem e avançarem significativamente nas políticas e indicadores de seus municípios.