Há 26 anos a Fundação Abrinq, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Para isso, durante o período eleitoral — a cada quatro anos, a Fundação convida os candidatos à prefeitura a assinarem um termo se comprometendo a priorizar a infância e adolescência durante seus mandatos, caso sejam eleitos.
Com o objetivo de apoiar os prefeitos que fizeram adesão à iniciativa, a Fundação Abrinq ajuda a avaliar a realidade de cada cidade e a identificar o que é prioridade para que sejam criadas ações de acordo com as principais fragilidades, bem como promove o diálogo entre os municípios a fim de compartilhar conhecimentos e experiências sobre temas fundamentais à gestão pública.
Encontros Temáticos
Uma das estratégias utilizadas pela Fundação Abrinq para promover a troca de experiências e, ao mesmo tempo, orientar os gestores e suas equipes sobre temáticas relevantes para a infância e adolescência, é realizar Encontros Temáticos com os municípios que integram a 7ª Edição do Programa Prefeito Amigo da Criança.
Em fevereiro, foram realizados três encontros virtuais que retrataram assuntos relacionados aos Mapas 2021 — conjuntos de questionários que têm o objetivo de produzir diagnósticos sobre o cenário local perante as crianças e os adolescentes. São eles:
• Mapa Orçamento Criança e Adolescente;
• Mapa Políticas Sociais;
• Mapa Fortalecimento de Conselhos.
Plano Municipal para a Infância e a Adolescência
O Plano Municipal para a Infância e a Adolescência (PMIA) é uma importante ferramenta de gestão, isso porque o documento visa estabelecer um plano estratégico com o objetivo de promover a proteção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Sendo assim, elaborar e revisar o PMIA é uma ação essencial para os municípios que desejam melhorar os indicadores sociais voltados a este público e avançar na agenda do Programa Prefeito Amigo da Criança.
Pensando nisso, em maio, a Fundação Abrinq realizou o Encontro Temático: Participação Social na Construção do PMIA para ressaltar a importância da participação social para a construção do plano e destacar a relevância da governabilidade para a elaboração e revisão do mesmo.
O encontro contou com a participação do Paulo Miotta, especialista em Políticas Públicas e co-autor da publicação Plano Municipal para Infância e Adolescência - Manual de Orientação para Elaboração e Revisão, dos prefeitos de Caruaru - PE, Rodrigo Pinheiro, e Palmeira dos Índios - AL, Júlio Cézar, e da ex-prefeita de Caruaru – PE, Raquel Lyra, que compartilharam suas vivências perante o assunto.
Veja como foi o webinar:
Próximos encontros
Até o final do ano, a Fundação Abrinq prevê realizar mais dois Encontros Temáticos. Confira a agenda:
Outubro: Políticas Sociais para Crianças e Adolescentes.
Novembro: Destinação do Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA).
Fique de olho no site da Fundação Abrinq para acompanhar as principais novidades sobre o Programa Prefeito Amigo da Criança: www.fadc.org.br.