Programa Prefeito Amigo da Criança

Mobiliza prefeitos e prefeitas para implementarem ações e políticas públicas que promovam e garantam os direitos das crianças e dos adolescentes.

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O programa, que iniciou em 1996, fortalece a ação dos gestores municipais, oferecendo suporte técnico para implementarem ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, que consequentemente, fortalece os mecanismos recomendados pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Bem como, oferece metodologias e ferramentas de apoio à gestão municipal, desde a elaboração de um diagnóstico do cenário da infância e adolescência no município até a apuração do orçamento municipal, incentivando e orientando a constituição e o fortalecimento de uma rede de proteção integral para as crianças e adolescentes.

O programa ainda desenvolve experiências e testa soluções na operação de políticas públicas em três cidades: Boa Ventura (PB), Janaúba (MG) e São Paulo (SP), para desburocratizar a aplicação de recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência e enfrentar emergências na Primeira Infância.

Por que é importante que os prefeitos e prefeitas participem do programa?

  • É um meio de fortalecer, priorizar e qualificar as políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes;
  • Prioriza e qualifica as ações do município em benefício das crianças;
  • Promove a garantia dos direitos da criança e do adolescente no município.

Se você é prefeito (a) e ainda não aderiu, entre em contato com a equipe do programa. Se não é, cobre o seu gestor municipal para priorizar e proteger as nossas crianças e adolescentes.