Por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, iniciado em 1996, a Fundação Abrinq tem proporcionado a mobilização, valorização e o assessoramento técnico de prefeitos que tomam como prioridade em suas gestões municipais o desenvolvimento de políticas públicas e planos de ação voltados à garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Entre os meses de julho e agosto deste ano, a Fundação tem realizado encontros com prefeitos participantes do programa para debater a situação, os desafios e as oportunidades acerca da situação das crianças e dos adolescentes em cada uma das cinco regiões do País. Na última terça-feira (2), foi a vez da região Sul realizar esta troca de experiências em uma reunião virtual.
Encontro com Prefeitos
O Encontro com Prefeitos da Região Sul foi conduzido por Daniela Sinhorini, líder do Programa Prefeito Amigo da Criança, e também contou com a participação de Paulo Miotta, ex-prefeito de Amparo − SP e especialista em Planejamento e Políticas Públicas. Os municípios representados nesta edição foram Curitiba – PR, Florianópolis – SC e Pelotas – RS.
No início, Synésio Batista da Costa, presidente da Fundação Abrinq explicou novamente o histórico e a relevância da iniciativa, bem como a importância da troca de experiências entre os gestores municipais. “Eu tenho certeza que [este encontro] vai ajudar muito vocês, prefeitos e prefeitas, a serem os melhores gestores do nosso país”, complementa ao final da mensagem.
Ao todo, 211 prefeitos da região Sul participam atualmente do programa, sendo que destes, 100 realizaram o preenchimento do mapeamento cujos dados foram usados no debate. As informações se referem ao ano de 2020 e cobrem os temas Educação de qualidade, promoção de vidas saudáveis e proteção em situações de risco.
Educação de qualidade
Foi destacado que o acesso à creche de qualidade favorece o desenvolvimento e influencia de forma positiva a vida do indivíduo tanto na infância quanto na vida adulta. Além disso, também é um ponto de apoio para a família, especialmente para as mães que atuam no mercado de trabalho.
A região Sul tem mostrado números muito positivos nessa área. Em relação às matrículas em tempo integral em creches da rede municipal, todos os três estados da região ultrapassam com folga a meta de 25% recomendada pela Fundação, com base no Plano Nacional de Educação (PNE).
Como boa prática, destaca-se o Programa Educar no Verão do município de Florianópolis – SC. O programa, voltado para famílias que trabalharam durante o mês de janeiro, abriu as portas das creches em tempo integral durante as férias, para crianças da educação infantil, a partir de 4 anos de idade, matriculadas na rede municipal de ensino e nas instituições parceiras.
Promoção de vidas saudáveis
Uma questão de Saúde que afeta gravemente as crianças de forma indireta é a mortalidade materna. A meta nacional estipulada a partir dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para óbitos de mães é de 30 casos a cada 100 mil nascidos vivos.
Os dados obtidos com o mapeamento das 100 prefeituras participantes mostram que esse ainda é um grande desafio, apesar dos avanços conquistados nos últimos anos. Um exemplo positivo ocorre nos municípios do Rio Grande do Sul que aderiram ao Programa Prefeito Amigo da Criança, com taxa de 16,98 óbitos maternos para 100 mil bebês nascidos vivos.
Como oportunidades nessa área estão: assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Um destaque na promoção de vidas saudáveis para crianças e adolescentes são as iniciativas da cidade de Curitiba, como a Rede Mãe Curitibana, que conta com educação médica continuada e elaboração de protocolos e manuais de assistência ao pré-natal, parto e puerpério, além da atenção à saúde do bebê. “Nós desenvolvemos a partir daí, ao longo da vida das crianças, uma rede de proteção para saúde, educação, esporte, cultura e lazer”, explica Rafael Greca, atual prefeito da cidade.
Proteção em situações de risco
Com relação a jovens em situações de risco na região Sul, os dados do mapeamento mostram que apenas três em cada dez municípios possuem Plano Municipal de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, e que só dois em cada dez possuem Comitê ou Comissão de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes.
A Fundação ressalta a importância do Plano Municipal de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, pois é uma estratégia para prevenção e enfrentamento local das diversas formas de violência e violação de direitos deste público. Para o sucesso do plano, é também recomendada a realização de estudos, programas, campanhas, capacitação de profissionais, dentre outras ações.
Os programas realizados em Pelotas são destaque no combate às situações de risco entre crianças e adolescentes, como Justiça Restaurativa, Infância Protegida, Escola da Paz, Cada Jovem Conta e Segunda Chance, que visam tanto a prevenção quanto a reintegração de jovens que já acabaram entrando no mundo da violência.
“Não há missão mais digna e mais importante para um prefeito do que cuidar das pessoas e, sobretudo, proteger e estimular as crianças. E acho que nós estamos neste caminho”, ressalta Paula Mascarenhas, prefeita de Pelotas.
Próximos encontros
O programa ainda prevê, para o dia 9 de agosto, a realização do último encontro, com a participação de representantes municipais convidados da região Centro-Oeste trazendo suas experiências e reflexões sobre políticas sociais.
Fique de olho no site da Fundação Abrinq para acompanhar as principais novidades sobre o Programa Prefeito Amigo da Criança: www.fadc.org.br.