Desde 1996, a Fundação Abrinq tem mobilizado, valorizado e assessorado tecnicamente prefeitos que assumiram o desenvolvimento de políticas públicas e planos de ação voltados à garantia dos direitos da criança e do adolescente como prioridade em seus mandatos.
Nos meses de junho, julho e agosto deste ano, cinco encontros foram realizados pela Fundação com representantes de municípios participantes do programa e pertencentes a cada uma das regiões do País. A última reunião ocorreu de forma virtual no dia 9 de agosto e contou com a presença de prefeituras do Centro-Oeste, que debateram questões pertinentes à infância e à adolescência em suas cidades.
Encontro com Prefeitos
O Encontro com Prefeitos da Região Centro-Oeste reuniu representantes das prefeituras de Cuiabá - MT, Querência - MT e Nova Andradina - MS e foi presidido por Daniela Sinhorini, líder do Programa Prefeito Amigo da Criança. Paulo Miotta, ex-prefeito de Amparo - SP e especialista em Planejamento e Políticas Públicas, forneceu observações e análises sobre a situação das crianças e dos adolescentes na região.
Atualmente são 81 prefeitos dos estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que aderiram ao programa e assumiram o compromisso de priorizar questões relacionadas à infância e à adolescência em suas gestões municipais. Destes, 24 preencheram o mapeamento com dados relativos ao ano de 2020 e que serviram como base para as discussões do evento.
“Essa troca de informações é, com certeza, muito rica. Nós vamos aprendendo e copiando o que os outros estão fazendo, trazendo o que dá certo para o nosso município”, explica Fernando Gorgen, prefeito de Querência.
Os temas cobertos pelo mapeamento foram Educação de qualidade, promoção de vidas saudáveis e proteção em situações de risco. Confira alguns dos resultados e o que foi dito sobre cada um destes tópicos:
Educação de qualidade
As creches, pré-escolas e anos iniciais do ensino fundamental são de grande importância para as crianças pois atuam diretamente no seu desenvolvimento, aprendizado e alfabetização que irão impactar suas vidas adultas no futuro.
Quanto a dados desta temática, os municípios da região Centro-Oeste têm mostrado que ainda há oportunidade de melhora nas taxas de matrículas em creches e nas pré-escolas.
Para os primeiros anos do ensino fundamental, por outro lado, as prefeituras participantes do Programa Prefeito Amigo da Criança conseguiram bater a meta estipulada pela Fundação baseada no Plano Nacional de Educação (PNE).
Como forma de elevar ainda mais os níveis obtidos pelas cidades do Centro-Oeste, é necessário que haja, por exemplo, ampliação das vagas oferecidas, identificação dos motivos da evasão escolar e incentivos para as matrículas.
O Programa Bom de Bola, Bom de Escola da prefeitura de Cuiabá é um destaque na promoção da Educação de qualidade para crianças e adolescentes no município ao aliar o desempenho escolar com a prática esportiva. O programa oferece tanto apoio educacional adicional aos alunos inscritos quanto as condições necessárias para que joguem futebol de salão e futebol de campo.
Sobre a iniciativa e o assunto da infância e da adolescência, Edilene Machado, secretária municipal de Educação de Cuiabá ressalta: “Nós do poder público, além de dar atenção às crianças, precisamos tratá-las com o mesmo carinho com que tratamos nossos próprios filhos”.
Promoção de vidas saudáveis
A mortalidade infantil é considerada historicamente como um grave problema social uma vez que reflete o estado de saúde de uma parcela vulnerável da população – os menores de 1 ano −, e por isso deve receber atenção especial dos prefeitos em seus mandatos.
Os dados dos municípios da região Centro-Oeste, em 2020, mostram que a mortalidade infantil ainda é um grande desafio a ser enfrentado ao considerar a meta nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de cinco óbitos para cada 1 mil nascidos vivos.
Para combater o problema, é importante que as prefeituras promovam a realização de ações que atendam às necessidades tanto da gestante quanto do bebê, além de aderirem à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC).
Um bom exemplo é o caso de Itaquiraí - MS, que ampliou o acesso ao exame do pezinho, deixando de ser realizado apenas duas vezes na semana para ser realizado quatro vezes na semana, conforme explicado por Reinaldo Cardoso, técnico do Programa Prefeito Amigo da Criança.
Proteção em situações de risco
O trabalho irregular, a exposição à violência e a desastres naturais foram considerados como situações de risco à criança e ao adolescente e monitorados pelo mapeamento fornecido pelos municípios participantes do Programa Prefeito Amigo da Criança. Para combater tais problemas, a Fundação ressalta a importância da elaboração de planos voltados para a prevenção e proteção dos envolvidos.
Os dados obtidos pelo programa indicam que 25% dos participantes da mostra possuem Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Com relação ao Plano Municipal de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, este número corresponde a 30%, e atinge 8% quando se trata do Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres, Assistência às Populações Atingidas e Recuperação das Áreas Afetadas.
Para isso, a Fundação Abrinq destaca a necessidade da existência de estudos, diagnóstico dos respectivos problemas na região, campanhas, capacitação de profissionais, programas de proteção, parcerias com órgãos de interesse, dentre outros.
Outros Encontros
Leia também sobre os encontros com as prefeituras das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul:
Programa Prefeito Amigo da Criança debate a infância e adolescência com prefeitos da região Norte
Encontro com Prefeitos da Região Nordeste, em Recife, debate políticas sociais
Programa Prefeito Amigo da Criança realiza Encontro com Prefeitos da Região Sudeste
Fundação Abrinq proporciona encontro virtual com prefeituras da região Sul