Desde 1996, a Fundação Abrinq, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, fortalece a ação de gestores municipais oferecendo suporte técnico para implementação de ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Por isso, no dia 25 de agosto, a instituição realizou um encontro online, destinado as equipes dos municípios participantes do programa, que puderam acompanhar uma apresentação sobre o preenchimento dos dados municipais referentes ao Orçamento Criança e Adolescente (OCA) e saber mais informações sobre o tema, como sua importância, estrutura, seu planejamento, sua elaboração, revisão e publicação). As equipes que participaram da transmissão também receberam instruções para o preenchimento do Mapa* OCA 2022, atividade essencial para a permanência do município no programa.
O OCA é o conjunto de ações e despesas destinadas à criança, selecionadas, agrupadas e consolidadas a partir do orçamento público ou de sua execução orçamentária. Esta seleção foi estabelecida para apoiar a formulação, avaliação e priorização de ações públicas voltadas para a promoção dos direitos da criança e do adolescente nos municípios.
Daniela Sinhorini, líder do Programa Prefeito Amigo da Criança, apresentou dados sobre o engajamento e perfil dos municípios integrantes da 7ª edição do programa e destacou a importância da consistência das informações para a apuração do OCA. Em seguida, Reinaldo Cardoso, técnico da Fundação Abrinq, trouxe marcos históricos internacionais e nacionais que forneceram informações para a construção da metodologia Orçamento Criança e Adolescente, da qual a Fundação Abrinq foi uma das precursoras na disseminação e capacitação junto aos municípios.
O público também pôde acompanhar a participação de Thiago Alves, Subsecretário de Direitos da Cidadania, e Denise Barcellos, Diretora Central de Planejamento e Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, do município de Belo Horizonte – MG. Os convidados contribuíram com a apresentação de boas práticas e experiências para a elaboração do OCA nos municípios.
Dentre as principais informações abordadas, Thiago demonstrou como o município utiliza a metodologia proposta pela Fundação Abrinq como guia para a elaboração e adaptação à realidade de Belo Horizonte. Além disso, também apresentou uma linha do tempo, no formato de série histórica, para a implementação do OCA. A equipe do município ainda analisou e explicou os principais detalhes sobre o orçamento e de que forma é feita sua apuração.
Para finalizar o encontro, Ana Clara Carneiro e Ana Beatriz de Oliveira, técnicas da Fundação Abrinq, apresentaram as etapas para executar a apuração, o monitoramento e a avaliação do orçamento. Na ocasião, também exibiram um vídeo tutorial sobre o preenchimento do Mapa OCA 2022.
* Os mapas são conjuntos de questionários que têm o objetivo de produzir diagnósticos sobre o cenário local da infância e adolescência que possam subsidiar o prefeito a definir metas, prioridades e estratégias para a evolução dos indicadores sociais.