O combate ao trabalho infantil é uma das principais bandeiras da Fundação Abrinq desde que foi criada em 1990, pois é uma prática que causa prejuízos ao pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. Como uma forma de contribuir com a discussão, a organização realizou um estudo sobre o tema referente a indivíduos com idades entre 14 e 17 anos.
A partir do cruzamento de dados obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) com os critérios de identificação do trabalho infantil estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a organização pôde traçar um panorama sobre o problema entre os anos de 2019 e 2023.
Com o estudo, a Fundação Abrinq identificou duas importantes tendências relacionadas à violação no Brasil. Em primeiro lugar, as informações coletadas mostraram que a entrada de crianças e adolescentes no mercado de trabalho acontece, na maioria das vezes, por meio do trabalho infantil.
A partir de uma metodologia própria com a utilização do cruzamento mencionado anteriormente, o estudo da Fundação Abrinq concluiu que, no primeiro trimestre de 2023, 82,9% das crianças e dos adolescentes que estavam trabalhando se encontravam em situação de trabalho infantil. Quanto mais perto dos 14 anos, piores eram esses números.
Para piorar, dos adolescentes ocupados com a prática profissional, 38,3% realizavam atividades enquadradas na Lista TIP de piores formas de trabalho infantil. A lista inclui itens como o trabalho na agricultura com produtos químicos perigosos, trabalho doméstico em residência de terceiros, trabalho em lixões, entre outros.
A segunda descoberta da Fundação Abrinq a partir dos dados do IBGE é referente a uma relação entre o desemprego geral e os números de trabalho infantil. De acordo com o estudo, ainda que a taxa de desocupação tenha aumentado consideravelmente durante a pandemia de COVID-19, entre 2020 e 2021, a proporção da população de 14 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil em relação à população ocupada desta faixa etária aumentou.
No terceiro trimestre de 2020, por exemplo, a taxa de desemprego atingiu 14,9%, o maior número dos últimos períodos, ao passo que a população em situação de trabalho infantil, dentre os adolescentes ocupados, atingiu a marca de 86,2%, também o maior número dos últimos períodos.
Uma possível explicação para o fenômeno é a de que, com o desemprego, as crianças e os adolescentes acabam recorrendo ao trabalho precoce para contribuir com a renda familiar.
Campanha Não ao Trabalho Infantil
O trabalho infantil coloca em risco o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças e dos adolescentes, pois são pessoas que ainda não estão preparadas para a atividade profissional tal qual os adultos. Para compartilhar com a sociedade informações e dados sobre a problemática, a Fundação Abrinq conta com a campanha Não ao Trabalho Infantil.