Trabalho Infantil

Nos últimos meses, a Fundação Abrinq esteve visitando as suas organizações parceiras em todas as partes do País, para ver como têm evoluído depois de receberem o assessoramento técnico, administrativo e financeiro proporcionado com o Programa Nossas Crianças. Em uma dessas visitas, a Fundação tomou conhecimento de um caso muito interessante.

O combate ao trabalho infantil é uma das principais bandeiras da Fundação Abrinq desde que foi criada em 1990, pois é uma prática que causa prejuízos ao pleno desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. Como uma forma de contribuir com a discussão, a organização realizou um estudo sobre o tema referente a indivíduos com idades entre 14 e 17 anos.

O trabalho infantil, infelizmente, ainda é uma realidade no Brasil. Os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referentes à 2019 mostram que mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes continuam expostos ao trabalho precoce.

Para marcar o mês de combate ao trabalho infantil, a Fundação Abrinq traz a história do Luciano*, de 14 anos, nascido em Glória do Goitá – PE, um menino brincalhão e cheio de sonhos, mas que, infelizmente, foi exposto à esta violação. Contudo, a atuação de uma organização local conveniada ao Programa Nossas Crianças transformou esta dura realidade e o garoto pôde novamente voltar a sonhar.

Localizado em Santa Rita (PB), o Projeto Legal, do Centro de Defesa de Direitos Humanos Dom Oscar Romero (CEDORH), apoiado pela Fundação Abrinq desde 2019, atende cerca de 160 crianças e adolescentes, entre 7 e 17 anos, que estão em situação de risco e vulnerabilidade social. 

Para isso, oferece apoio pedagógico, por meio de aulas de informática, português e matemática, e oficinas criativas como teatro, música, dança e formação humana. 

A Fundação Abrinq, desde a sua criação, em 1990, chama a atenção da sociedade para os prejuízos a que estão sujeitos nossas crianças e os adolescentes em razão do início precoce no mercado de trabalho – muitas vezes em condições insalubres e perigosas, o que é proibido por lei. Criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, a campanha do 12 de Junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil visa alertar a população para o problema e mobilizar a todos para o enfrentamento do trabalho infantil. 

O Brasil vem conquistando grandes avanços em relação à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes nos últimos anos, no entanto, ainda assim milhares de crianças e adolescentes precisam enfrentar grandes obstáculos para conseguirem usufruir de seus direitos. 

Localizada no município de Paulista (PE), a Associação Santa Clara, uma das organizações sociais conveniadas à Fundação Abrinq, por meio do Programa Nossas Crianças, oferece atendimento para a efetivação dos direitos e da promoção da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes, promovendo a inclusão social e a conquista da cidadania, bem como, o resgate da autoestima e o acesso à cultura e a educação.

Todos os anos, milhões de crianças e adolescentes são expostos ao trabalho infantil no Brasil. Segundo dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), mais de 2,3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos encontram-se nesta situação. 

Em períodos festivos, como o Carnaval que se aproxima, o problema pode se agravar ainda mais. Com as aglomerações, as possibilidades de presenciar crianças trabalhando aumentam, sendo necessário redobrar a atenção. 

O ano de 2019 foi marcado por grandes ações sociais desenvolvidas pelas Empresas Amigas da Criança. A Toy Company Diversões e a Special Dog fizeram a diferença na vida de centenas de crianças, que foram beneficiadas com atividades voltadas para a primeira infância. Os exemplos de boas práticas são amplamente fortalecidos com a parceria da Fundação Abrinq, que oferece apoio técnico para desenvolver ações sociais e qualificar o investimento social privado voltado a esse público.