O trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil e representa uma grave violação de direitos. Apesar de avanços legais e institucionais, dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão em situação de trabalho infantil no País. Desse total, 560 mil estão submetidos às piores formas de trabalho infantil, conforme a Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil). Mesmo diante desse cenário, muitas pessoas ainda podem ter uma dúvida: trabalho infantil é crime?
Trabalho Infantil
Esta é a história da Bruna*, uma adolescente de 14 anos, moradora de Serra – ES, que reencontrou a alegria da juventude graças ao apoio dos doadores da Fundação Abrinq. Seja um você também e comece a transformar vidas.
A Fundação Abrinq acaba de lançar a publicação Panorama do Trabalho Infantil no Brasil 2025, que reúne dados sobre o cenário do trabalho infantil no país, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE. A edição apresenta uma análise abrangente da realidade vivida por crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que se encontram em situação de trabalho, destacando tendências, desigualdades regionais, impactos educacionais e características socioeconômicas desse fenômeno social.
A Fundação Abrinq elaborou uma análise com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com foco na situação de adolescentes de 14 a 17 anos no mercado de trabalho. Os dados do primeiro trimestre de 2025 mostram que 77% dos adolescentes ocupados nessa faixa etária estão envolvidos em atividades classificadas como trabalho infantil, segundo os critérios definidos por normas internacionais e pela legislação brasileira.
O trabalho infantil é uma violação dos direitos humanos que compromete o desenvolvimento físico, psicológico e educacional de crianças e adolescentes. De forma objetiva, ocorre quando crianças e adolescentes, com idade inferior à permitida pela legislação, são inseridos no mercado de trabalho e passam a desempenhar atividades que podem prejudicar sua saúde, segurança, educação e lazer.
O trabalho infantil é um problema social que pode comprometer o desenvolvimento e a dignidade das crianças e dos adolescentes. Por isso, a Fundação Abrinq selecionou, por meio de edital, algumas organizações da sociedade civil de todo o Brasil, que oferecem atendimento gratuito a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, para serem beneficiadas no Ciclo 2024-2025 do Programa Nossas Crianças.
O dia 12 de junho marca o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. No Brasil, a data reforça o compromisso nacional de erradicar esta prática que ainda afeta milhões de crianças. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, estão envolvidos em alguma forma de trabalho infantil no país, muitas vezes em condições perigosas e insalubres.
O trabalho infantil é uma realidade que ainda assombra muitas comunidades em todo o mundo, trazendo consigo uma série de consequências desastrosas para as crianças envolvidas. Este fenômeno, além de privar os pequenos de uma infância saudável e educativa, acarreta uma série de impactos negativos em seu desenvolvimento físico, emocional e social.
Para entender mais sobre o assunto, confira abaixo quatro consequências negativas do trabalho infantil para as crianças: