A Fundação Abrinq, organização apartidária e sem fins lucrativos que atua desde 1990 pelos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, após análise de dados obtidos internamente e de dados públicos divulgados pelo Governo Federal, constatou que os municípios cujos prefeitos participaram do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança tiveram resultados melhores em suas gestões.
O Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança é um dos principais da Fundação Abrinq, e foi criado em 1996 para contemplar o poder público como uma das frentes de atuação da organização. No início de seus mandatos, os novos prefeitos eleitos podem se inscrever na iniciativa para receberem o assessoramento técnico da organização, de modo a priorizarem políticas públicas voltadas à infância e adolescência em suas gestões e concorrerem a um prêmio no final do mandato.
As principais descobertas com relação à gestão dos prefeitos participantes na edição 2021-2024 do programa podem ser vistas abaixo:
Mortalidade infantil e na infância
Ao analisar dados próprios, obtidos por declaração dos municípios participantes da iniciativa, em conjunto com dados públicos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, entre outros, a Fundação Abrinq revelou que os prefeitos finalistas apresentaram taxas reduzidas de mortalidade infantil e na infância quando comparado com outras localidades.
No primeiro caso, em 2022, a totalidade dos municípios brasileiros atingiu uma média de 12,6 óbitos de crianças menores de 1 ano a cada mil nascidos vivos, enquanto os prefeitos finalistas chegaram a um patamar menor de 11,9. Já no segundo, com relação aos óbitos de crianças menores de 5 anos a cada mil nascidos vivos, os prefeitos finalistas chegaram a uma média de 14,1, enquanto os outros municípios tiveram uma média de 15.
Em ambos os casos, as análises estão atreladas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 – Saúde e bem-estar -, dado que as bases metodológicas do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança se apoiam nos objetivos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para avaliação de desempenho.
Acesso à educação de qualidade
Já quando se olha para o ODS 4 - Educação de qualidade, também é possível ver a influência positiva do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança nas gestões municipais. Isso porque, em 2023, a taxa bruta de matrículas em creches nos municípios dos prefeitos finalistas atingiu a marca de 49,9%, mais de 8 pontos percentuais acima da média do restante do Brasil, com 41,3%. A vantagem dos prefeitos finalistas também é verificada para a taxa bruta de matrículas na pré-escola.
Em uma combinação com o ODS 2 – Fome zero e agricultura sustentável, a análise da Fundação Abrinq também considerou a importância de se haver estabelecimentos de educação básica que oferecem alimentação escolar. Em 2023, 86,13% dos prefeitos finalistas geriam municípios com tais estabelecimentos, ante a média nacional de 84%.
Próxima edição do programa
A edição 2025-2028 do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Crianças já está com as inscrições abertas. Os prefeitos interessados em participar deverão acessar a página oficial do programa, que além da opção de cadastro, contém diversas outras explicações sobre a iniciativa.
Clique aqui para se inscrever no Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança.