O bullying é uma forma de violência que afeta crianças e adolescentes em diferentes contextos, com destaque para o ambiente escolar e os espaços digitais. Ele ocorre quando uma criança é alvo de agressões repetidas, que podem ser físicas, verbais, psicológicas ou virtuais, praticadas por uma ou mais pessoas. Saber como ajudar uma criança que sofre bullying é importante para proteger sua saúde emocional, garantir seus direitos e interromper situações de violência.
O que é bullying?
O bullying é caracterizado pela repetição de comportamentos que causam dor, constrangimento ou exclusão, geralmente em uma relação de desequilíbrio de poder. Ele pode ocorrer de várias formas:
- Bullying verbal: com xingamentos, apelidos ofensivos e insultos;
- Bullying físico: com empurrões, agressões e danos a objetos pessoais;
- Bullying psicológico: com intimidação, ameaças e isolamento social;
- Cyberbullying: com ataques por redes sociais, mensagens e plataformas digitais.
Independentemente da forma, o bullying viola direitos e compromete o bem-estar da criança.
Quais são os sinais de que uma criança está sofrendo bullying?
Nem sempre a criança relata o que está acontecendo. Por isso, observar mudanças de comportamento é essencial. Alguns sinais que podem indicar situações de bullying incluem:
- Dificuldade ou recusa em ir à escola
- Queda no rendimento escolar
- Isolamento em casa ou na escola
- Mudanças frequentes de humor
- Alterações no sono ou na alimentação
- Queixas físicas recorrentes
- Medo ou resistência ao uso de celular e redes sociais
Esses sinais não confirmam, por si só, a ocorrência de bullying, mas indicam a necessidade de atenção e diálogo.
Como ajudar uma criança que sofre bullying?
Ouvir a criança com atenção
A escuta é o começo de tudo. A criança precisa de um espaço em que possa falar sem interrupções ou julgamentos. Questionar o relato ou minimizar o que foi dito pode dificultar que ela volte a pedir ajuda.
Deixar claro que a culpa não é da criança
É comum que crianças em situação de bullying se sintam responsáveis pelo que acontece. Dizer que a violência não é culpa da vítima é essencial para evitar sentimentos de vergonha e isolamento.
Comunicar a escola
A escola deve ser informada sempre que houver suspeita ou confirmação de bullying. Pais e responsáveis podem procurar professores, coordenação ou direção para relatar o caso e solicitar medidas de proteção. A atuação da escola é parte do enfrentamento do problema.
Orientar sobre como reagir e pedir ajuda
A criança deve saber a quem recorrer quando se sentir ameaçada. Isso inclui adultos de confiança na escola e na família. No caso do cyberbullying, é importante orientar sobre o bloqueio de perfis, a denúncia nas plataformas e o registro das mensagens recebidas.
Avaliar a necessidade de apoio profissional
Quando o sofrimento interfere na rotina, no aprendizado ou nas relações da criança, o acompanhamento por serviços de saúde ou apoio educacional pode ser necessário. Essa decisão deve considerar o impacto do bullying na vida da criança.
O que diz a lei sobre o bullying no Brasil?
O bullying e o cyberbullying são crimes no Brasil desde a entrada em vigor da Lei 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática e definiu obrigações para escolas públicas e privadas no enfrentamento do problema.
Em 2024, a proteção legal foi ampliada pela Lei 14.811/2024, em vigor desde 15 de janeiro daquele ano. A lei incluiu o bullying no Código Penal como crime formal e estabeleceu penas distintas para cada modalidade: bullying presencial tem como pena a multa, enquanto o cyberbullying, quando a conduta é praticada por redes sociais, aplicativos, jogos online ou qualquer ambiente digital, prevê reclusão de dois a quatro anos, além de multa.
A lei também determina que municípios estabeleçam protocolos de proteção contra todas as formas de violência no ambiente escolar e viabilizem a capacitação de profissionais docentes, em parceria com estados e União. Além disso, a legislação atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e amplia as penas para crimes praticados contra menores em ambiente escolar.
Conhecer essa legislação é importante para que famílias e escolas saibam que o bullying não é apenas uma questão de convivência, mas uma violação de direitos com consequências legais.
Como agir em casos de cyberbullying?
O cyberbullying exige respostas específicas, porque a violência ocorre em um espaço que a criança muitas vezes não consegue abandonar. Algumas orientações práticas:
Registrar as evidências. Antes de qualquer outra ação, é importante salvar capturas de tela das mensagens, publicações ou conteúdos ofensivos. Esse registro pode ser necessário para comunicar a escola ou, em casos mais graves, para acionar autoridades.
Bloquear e denunciar nas plataformas. A maioria das redes sociais e aplicativos oferece mecanismos de denúncia. Usar essas ferramentas ajuda a remover o conteúdo e sinaliza o problema às plataformas, que têm obrigação legal de responder.
Comunicar adultos de confiança imediatamente. A criança precisa saber que não precisa lidar com isso sozinha. Manter canais abertos de comunicação em casa facilita que ela peça ajuda antes que a situação se agrave.
Não responder às provocações. Orientar a criança a não reagir diretamente ao agressor no ambiente digital reduz o risco de escalada e preserva o bem-estar emocional da vítima.
Em casos em que o conteúdo ofensivo envolva imagens íntimas, ameaças ou incitação à automutilação, é possível registrar boletim de ocorrência. A Lei 14.811/2024 enquadra essas condutas como crime.
Qual é o papel da família no enfrentamento do bullying?
A família tem papel direto na proteção da criança. Conversas frequentes sobre a rotina escolar e as relações ajudam a identificar situações de violência. Demonstrar disponibilidade para ouvir e agir fortalece a confiança da criança.
Evitar discursos que normalizam agressões ou colocam a responsabilidade na vítima é parte desse cuidado. A forma como adultos lidam com o bullying influencia a maneira como a criança compreende e enfrenta o problema.
E se a escola não tomar providências?
Quando a escola não age após ser comunicada, pais e responsáveis podem e devem recorrer a outras instâncias. O primeiro passo é formalizar a comunicação por escrito, via e-mail ou protocolo presencial, para que haja registro da solicitação.
Se a omissão persistir, é possível acionar o Conselho Tutelar do município, que tem competência para intervir em situações que envolvam violação de direitos de crianças e adolescentes. O caso também pode ser comunicado à Secretaria de Educação responsável pela escola.
A Lei 14.811/2024 determina que estabelecimentos de ensino adotem protocolos de proteção contra a violência. A ausência de resposta institucional diante de situações documentadas pode, portanto, configurar descumprimento de obrigação legal.
A Fundação Abrinq contra o bullying
A Fundação Abrinq atua para que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos, incluindo o direito à proteção contra todas as formas de violência. O enfrentamento do bullying integra esse compromisso, ao estimular a escuta, a atuação responsável das instituições e o acesso a mecanismos de proteção.
Ao apoiar iniciativas que fortalecem escolas, coletivos, organizações e redes de proteção, a Fundação Abrinq contribui para que situações de bullying sejam identificadas, enfrentadas e interrompidas, assegurando que nenhuma criança tenha sua trajetória prejudicada pela violência.