Em 2002, a Fundação Abrinq criou o Programa Presidente Amigo da Criança com o objetivo de estabelecer um compromisso entre o governo federal e a sociedade civil para contribuir com a promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.
Desde então, a instituição mobiliza, a cada quatro anos, os candidatos à Presidência da República para que assinem um termo de compromisso, no qual se comprometem a priorizar ações e políticas públicas em prol da infância e adolescência caso sejam eleitos. Ao assinarem o documento, os candidatos também assumem a responsabilidade de dialogar com a sociedade civil e oferecer subsídios para a realização do controle social sobre as ações realizadas durante o mandato.
Até o momento, já foram realizadas cinco edições da iniciativa, que contou com a assinatura de inúmeras personalidades políticas. Veja os candidatos que assinaram o termo, se comprometendo com a infância e adolescência em cada edição:
1ª edição (2003-2006): Anthony Garotinho, Ciro Gomes, José Maria de Almeida, José Serra, Luiz Inácio Lula da Silva e Rui Costa Pimenta.
2ª edição (2007-2010): Ana Maria Rangel, Cristovam Buarque, Geraldo Alckmin, Heloísa Helena, José Maria Eymael, Levy Fidelix, Luciano Caldas Bivar, Luiz Inácio Lula da Silva e Rui Costa Pimenta.
3ª edição (2011-2014): Dilma Rousseff, Ivan Pinheiro, José Maria Eymael, José Serra, Levy Fidelix, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio.
4ª edição (2015-2018): Aécio Neves, Dilma Roussef, Eduardo Campos, Marina Silva, Eduardo Jorge, Everaldo Pereira, José Maria Eymael, Levy Fidelix e Luciana Genro.
5ª edição (2019-2022): Na quinta edição do Programa Presidente Amigo da Criança a Fundação Abrinq ao invés de coletar as assinaturas dos candidatos, mudou sua operação para mobilizar diretamente o presidente eleito. No entanto, o Presidente da República não aderiu à iniciativa.
Neste ano, a Fundação Abrinq inicia a 6ª edição do Programa Presidente Amigo da Criança que, neste ciclo, convida todos os candidatos à Presidência da República e apresenta 18 compromissos estabelecidos com base em cinco dimensões fundamentais para a efetivação da proteção integral da criança e do adolescente. São elas:
Dimensão 1: Segurança de Renda
Visa a garantia de prioridade absoluta no ingresso e atenção de crianças e adolescentes no sistema de proteção social, com vistas à redução e à erradicação da pobreza e redução das desigualdades, especialmente as de gênero, raça e regionais.
Dimensão 2: Segurança Alimentar e Nutricional Infantil
Visa erradicar a fome e as formas de má-nutrição relacionadas à desnutrição e reduzir a vulnerabilidade à restrição alimentar nos domicílios com crianças e/ou adolescentes.
Dimensão 3: Segurança de Bem-estar e de Vida Saudável
Visa enfrentar as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, erradicar a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento e garantir acesso universal a serviços de saúde de qualidade.
Dimensão 4: Segurança de Educação Inclusiva, Equitativa e de Qualidade
Visa promover o acesso, a permanência e o aprendizado de crianças e de adolescentes em um sistema de ensino inclusivo, equânime e que contribua com a redução das desigualdades, com infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente.
Dimensão 5: Condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento
Visa garantir proteção integral de crianças e adolescentes, sem qualquer tipo de discriminação ou formas de violência, considerando sua condição econômica, ambiente sócia, local de moradia e a comunidade em que vivem.
Tendo em vista a proximidade do período eleitoral, a Fundação iniciou, nesta semana, a mobilização dos candidatos para que façam adesão ao programa e, dessa forma, se comprometam a promover, ao longo da gestão, uma melhoria significativa dos indicadores sociais, visando respeitar a condição peculiar das crianças e dos adolescentes como pessoas em desenvolvimento.
Em contrapartida, a Fundação Abrinq se compromete a monitorar, durante todo o mandato do presidente que integra o programa, as políticas públicas implementadas pelo governo federal na área da infância e adolescência.
Como a sociedade pode ajudar?
Nesta eleição, é importante escolher um candidato que assuma o compromisso com a infância e adolescência e se comprometa, caso eleito, a priorizar ações e políticas públicas em prol deste público durante sua gestão.
Além do voto consciente, a sociedade também pode contribuir com a Fundação Abrinq divulgando o programa e cobrando de seus gestores a adesão à iniciativa. Só assim será possível mudar a realidade de quem mais precisa: as crianças e os adolescentes!
Saiba mais sobre o Programa Presidente Amigo da Criança aqui.
A Fundação Abrinq é uma organização sem fins lucrativos e apartidária. Sua missão é promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. Todas as suas ações, programas e projetos são desenvolvidos exclusivamente para assegurar uma infância mais justa e feliz para todas as crianças.
Veja quais candidatos já assinaram o termo de compromisso até agora:
Fundação Abrinq recebe Constituinte Eymael pelo Programa Presidente Amigo da Criança
Soraya Thronicke assina termo de compromisso com a Fundação Abrinq
Fundação Abrinq recebe Vera Lúcia, que firma acordo a favor da infância e da adolescência