Programa Presidente Amigo da Criança

Mobiliza os (as) candidatos (as) à Presidência da República a assinarem o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança.

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(11) 3848-5926 | (11) 94512-4756

Em 2002, a Fundação Abrinq criou o Programa Presidente Amigo da Criança com o objetivo de estabelecer um compromisso entre o governo federal e a sociedade civil, para contribuir com o alcance das metas e dos objetivos que promovem os direitos das crianças e dos adolescentes. 

O programa mobiliza os candidatos à presidência da República para assinarem o Termo de Compromisso Presidente Amigo da Criança, se comprometendo a priorizar ações e políticas públicas em prol das crianças e dos adolescentes, assim como, dialogar com a sociedade civil e oferecer subsídios para a realização do controle social sobre suas ações.

Para isso, usou como norteador o documento Um Mundo para as Crianças, elaborado em sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2002, utilizado por sua importância política e estratégica no contexto nacional e internacional, sua sintonia com a doutrina de proteção integral e com os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como pelo seu potencial como um instrumento para a operacionalização do efetivo processo de controle social.

Atualmente, o programa se concentra em quatros eixos de atuação:

  • Acesso à educação de qualidade;
  • Investimento na infância e adolescência;
  • Promoção de vidas saudáveis;
  • Proteção das crianças contra os maus-tratos, a exploração e a violência.

A Fundação acredita no potencial do programa e parte do pressuposto que a integração, a intersetorialidade, a transparência, a colaboração entre a União, os estados e os municípios, bem como o fortalecimento do diálogo entre a sociedade civil e o poder público, são indispensáveis para a concretização dos direitos das crianças e dos adolescentes.