Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) representam um compromisso global para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e garantir que todas as pessoas possam viver com dignidade. O Brasil, assim como outros países signatários, definiu metas nacionais para alcançar esses objetivos até 2030. No entanto, ao analisar os indicadores sociais do país, observa-se que ainda há desafios significativos a serem superados, especialmente para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.
A publicação Um Retrato da Infância e Adolescência no Brasil 2024, lançada pela Fundação Abrinq como parte do Programa Presidente Amigo da Criança, apresenta um panorama detalhado sobre os principais indicadores sociais relacionados à vida de crianças e adolescentes no país, categorizando-os de acordo com os ODS. Os dados revelam a necessidade urgente de ações mais efetivas para garantir um futuro digno para as novas gerações.
Clique aqui e tenha acesse ao material completo.
ODS 1 - Erradicação da pobreza
A pobreza infantil ainda é uma realidade preocupante no Brasil. Em 2023, 43,1% das crianças e dos adolescentes de até 14 anos viviam em famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, sendo que a meta nacional estabelecida é de 23,4%. Tal dado reforça a importância de políticas públicas voltadas à redução da desigualdade social e à ampliação do acesso a programas de assistência e transferência de renda.
ODS 3 - Saúde e bem-estar
A saúde materno-infantil é um dos pilares do desenvolvimento sustentável. No Brasil, a razão da mortalidade materna foi de 53,5 mortes para cada 100 mil nascidos vivos em 2022, ante a meta estabelecida de 30. A mortalidade infantil também preocupa: a taxa registrada foi de 12,6 mortes para cada mil nascidos vivos em 2022, mais que o dobro da meta nacional, que é de 5. Esses números evidenciam a necessidade de fortalecer o acesso a serviços de Saúde de qualidade, especialmente para gestantes e recém-nascidos.
ODS 8 - Trabalho decente e crescimento econômico
A inclusão produtiva da juventude é essencial para a construção de um futuro sustentável. Em 2023, 20,4% da população entre 15 e 24 anos não estudava, não trabalhava e não estava em formação profissional, enquanto a meta estabelecida é reduzir esse índice para 11,8%. A falta de oportunidades para essa parcela da população compromete o desenvolvimento do país e reforça a necessidade de investimentos em Educação, capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho.
ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes
A violência contra crianças e adolescentes continua sendo um grande desafio. Em 2022, a taxa de homicídios de pessoas com menos de 19 anos foi de 10,5 para cada 100 mil habitantes, mas a meta é reduzir esse número para 5,4. O combate à violência infantojuvenil exige o fortalecimento de políticas públicas de proteção, investimento em segurança comunitária e a ampliação do acesso a serviços de apoio às vítimas.
Os indicadores apresentados na publicação Um Retrato da Infância e Adolescência no Brasil 2024 mostram que ainda há um longo caminho a percorrer para garantir que crianças e adolescentes tenham acesso aos seus direitos fundamentais. A Fundação Abrinq segue comprometida em monitorar esses dados e mobilizar esforços para transformar essa realidade, atuando por meio de programas e iniciativas que promovam a proteção, a Saúde e a Educação das novas gerações.