Um dos efeitos devastadores da pandemia de Covid-19 é a multiplicação de denúncias de violações, inclusive contra crianças e adolescentes. Uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou recentemente as quantidades de denúncias realizadas ao Disque 100 desde março deste ano. Ainda que o grupo de denúncias feitas em relação às crianças e aos adolescentes não seja a maior concentração das denúncias reportadas ao órgão, a evolução delas, em pouco mais de 40 dias, chama a atenção.
Ao todo, foram reportados 8.365 casos de violação relacionados à Covid-19, entre 17 de março e 29 de abril de 2020, dos quais 349 foram cometidos contra crianças e adolescentes. Se compararmos apenas o período de 1 a 29 de abril de 2020, a quantidade de casos se acumula em mais do que o dobro, saindo de 141 casos para 349 ao final do período, uma variação proporcional que atinge 147,5%. A principal motivação alegada como razão da denúncia é a idade das vítimas e as duas principais violações são exposição de risco à saúde e maus tratos.
No Brasil, em 2019, foram registradas 86.837 denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes no Disque Direitos Humanos (Disque 100), ou seja, 14% a mais do que em 2018. Entre as denúncias, na violência sexual contra crianças e adolescentes, pais e padrastos representam 40% dos suspeitos nos registros. A característica de proximidade ao convívio da vítima prevalece confirmando o fato de que centenas de crianças e adolescentes têm seus direitos violados e são vítimas de agressores da própria família, dentro de suas residências. Segundo o relatório do Disque 100, em 87% das ocorrências, o suspeito é do sexo masculino, indo ao encontro das relações entre pai e padastro, e a violação é cometida, em sua grande maioria, na casa da vítima, 45%, ou ainda na casa do suspeito, 28%. Os dados mostram que o problema precisa de muita atenção e enfrentamento.
Para alertar as pessoas sobre o tema, a Fundação Abrinq criou a campanha Pode Ser Abuso, que visa conscientizar a sociedade sobre o cenário preocupante da violência sexual contra crianças e adolescentes e sensibilizá-la para as consequências da violação, principalmente, neste período de isolamento e distanciamento social. Isso porque a violência, muitas vezes, é mantida em segredo. De acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em 2014, estima-se que apenas 10% dos casos de estupros consumados no país sejam notificados às autoridades.
E é com o objetivo de quebrar o silêncio que perpetua o assunto, que a campanha mostra, com materiais de orientação e mobilização, os principais sinais que a criança e o adolescente podem apresentar em possíveis casos de abuso sexual, orientando a população a identificá-los e denunciá-los.
Saiba mais em www.podeserabuso.org.br e compartilhe os materiais da campanha com a hashtag #PODESERABUSO. Participe da campanha e quebre o silêncio!
Fontes: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Disque Direitos Humanos (Disque 100) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).