A Educação é primordial para o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes e percorre aprendizagens que vão muito além das matérias chaves ensinadas nas escolas. Ela aborda o desenvolvimento físico, psíquico e o social.
Em razão disso, ter acesso à uma educação de qualidade torna-se cada vez mais importante para que todos os pontos citados acima sejam explorados e estimulados da melhor maneira possível nas crianças e nos adolescentes.
“A educação precisa ser tratada como prioridade, pois é essencial para a formação das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Por meio dela, são desenvolvidos aspectos fundamentais para a vida presente e futura”, explica Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.
Entretanto, promover o acesso à educação de qualidade, em especial nos primeiros anos, ainda é um grande desafio para o Brasil. Os indicadores apontam melhoras nos índices se comparados aos anos anteriores, porém, o avanço ainda está longe de atingir as metas nacionais e globais.
Na Educação Infantil, o acesso à creche cresceu 0,8 pontos percentuais em 2019, atingindo a marca de 28,6%. Conforme mostra o gráfico a seguir:
Taxa de matrícula em creches no Brasil – 2017 a 2019
Fonte: Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed)
Contudo, a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) prevê, que até 2024, pelo menos 50% das crianças, de 0 a 3 anos, tenham acesso à creche — meta impossível de ser atingida com o atual crescimento anual.
Confira os índices por região:
Taxa de matrículas em creches segundo grandes regiões – 2019
Fonte: Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed)
O número de estabelecimentos é um indicador que reflete diretamente na diferença de cobertura entre as regiões. Dos 71.403 estabelecimentos existentes no Brasil, apenas 4.839 (6,7%) ficam no Norte, enquanto 27.174 (38,1%) ficam no Nordeste, 25.841 (36,1%) no Sudeste, 10.177 (14,2%) no Sul e 3.372 (4,7%) no Centro-Oeste.
“A creche é uma fase importantíssima de desenvolvimento. Muito do que é desenvolvido nela não é possível desenvolver em outras etapas, não é recuperável. É importante que toda criança tenha acesso a esse espaço pois é fundamental”, explica Marta Volpi, assessora de políticas públicas.
Já nos Ensinos Fundamentais e Médio, os indicadores de abandono e a taxa de distorção entre a idade e a série do aluno chamam a atenção:
Taxas de abandono e distorção idade/série segundo grandes regiões - 2018
| GRANDES REGIÕES | ENSINO FUNDAMENTAL | ENSINO MÉDIO | ||
| ABANDONO | DISTORÇÃO IDADE / SÉRIE | ABANDONO | DISTORÇÃO IDADE / SÉRIE | |
| Norte | 2,8% | 25,2% | 9,8% | 41,6% |
| Nordeste | 2,2% | 23,1% | 7,0% | 35,2% |
| Sudeste | 0,8% | 11,7% | 4,5% | 21,2% |
| Sul | 0,8% | 14,9% | 6,9% | 26,3% |
| Centro-Oeste | 0,8% | 14% | 5,6% | 24,9% |
| Brasil | 1,5% | 17,2% | 6,1% | 28,2% |
Fonte: Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed).
A situação da educação no país se agrava ainda mais ao olhar para suas condições físicas como infraestrutura. Segundo dados do Censo da Educação Básica de 2019, mais de 9 mil (5,5%) estabelecimentos declararam não ter acesso ao esgoto sanitário, 3.789 (2,1%) não têm abastecimento de água e 4.185 (2,3%) não possuem acesso à energia elétrica. Este cenário interfere diretamente na qualidade e no aprendizado dos alunos.
“O recurso destinado, hoje, para a educação é insuficiente. É dever constitucional do Estado proporcionar esse acesso e ele precisa ter meios de financiamento, possibilitando também a qualidade e não somente a universalização da educação”, completa Marta.
O alerta não para por aí. Ao todo, 1.322.367* crianças e adolescentes, entre 6 e 17 anos, estão fora das escolas no Brasil. O acesso à educação é fundamental em todas as etapas da vida, em especial, na infância e adolescência e, por isso, merece a atenção de toda sociedade!
Para o sociólogo João Cintra o olhar da população perante a educação também precisa ser repensado, uma vez que tem impacto direto na qualidade de vida e no futuro das pessoas: “A educação precisa ser vista socialmente como um investimento. No Brasil, por exemplo, a escolaridade está diretamente ligada ao aumento de renda, não só do indivíduo, mas da família. É um investimento a longo prazo e talvez seja o mais eficaz”, explica.
Esses e outros dados podem ser analisados no Cenário da Infância e Adolescência no Brasil disponível aqui.
* Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – 2018.