Entre os dias 02 e 04 de abril, acontece a 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CNDCA) em Brasília – DF, que nesta edição tem como tema central a situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.
Dada a importância do evento para a causa da infância e adolescência, o Synésio Batista da Costa, presidente da Fundação Abrinq, está participando de toda a ação.
“Participar de encontros como este é de suma importância para nos mantermos atualizados sobre os temas que permeiam a nossa causa e, principalmente, para reforçar o nosso compromisso com a defesa de direitos de crianças e adolescentes. São três dias de muitos debates e participação de personalidades relevantes para o setor”, conta Synésio Batista da Costa.
Conheça abaixo os objetivos da 12ª CNDCA:
1. Identificar os desafios a serem enfrentados durante e após a pandemia de COVID-19;
2. Refletir sobre as dificuldades vivenciadas pela rede de promoção, proteção e defesa dos direitos para o enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico;
3. Definir ações para garantir o pleno acesso de crianças e adolescentes às políticas sociais durante e após a pandemia, considerando as especificidades/ diversidades;
4. Formular propostas de enfrentamento às consequências das violências contra crianças e adolescentes agravadas pela pandemia de COVID-19;
5. Promover/ garantir a participação de crianças e adolescentes no processo de discussão sobre os reflexos da pandemia de COVID-19 em suas vidas, bem como na definição de medidas para enfrentamento das vulnerabilidades identificadas;
6. Refletir sobre a necessidade de ampliação do orçamento destinado às ações, programas e políticas de promoção, proteção, defesa e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, considerando os reflexos da pandemia de COVID-19;
7. Aprofundar a discussão sobre o papel dos conselhos de direitos na deliberação e controle social das ações e políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Sobre a CNDCA
A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é um evento que reúne representantes de diferentes regiões do país para discutir sobre assuntos de interesse nacional.
A 12ª CNDCA está em andamento desde maio de 2022 e já contou com etapas de diálogos livres, municipais, regionais, estaduais – incluindo o Distrito Federal, preparatórias para a etapa nacional, que está acontecendo este mês.