No Brasil, tanto a Constituição Federal de 1988 quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, garantem uma série de direitos para este público, enquanto pessoas em desenvolvimento. Ainda assim, são garantias que não saem do papel para milhares de crianças e adolescentes que vivem no país.
Para ilustrar o cenário real que acomete tantas vidas nos dias de hoje, a Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos e apartidária que defende os direitos das crianças e dos adolescentes desde 1990, compilou indicadores sociais relacionados à causa a partir de dados públicos. Confira abaixo os principais que abordam a Educação, a Saúde e a Proteção na infância e adolescência.
Violência sexual
A violência sexual contra crianças e adolescentes prejudica gravemente o desenvolvimento das pessoas e deixa marcas para toda a vida. Ainda que possa parecer um problema distante para muitos, esse tipo de violência tem número alarmantes e acontece, na maioria das vezes, dentro de casa.
Em 2023, houve mais de 57 mil notificações de violência sexual contra vítimas de até 19 anos de idade.
Educação
A Educação é uma das melhores formas de se garantir um futuro melhor para as pessoas. Por causa disso, é importante que seu acesso ocorra o mais cedo possível, sendo um dever do Estado e da família que as crianças e os adolescentes recebam uma educação de qualidade.
No entanto, em 2023, 6,2 milhões de crianças com menos de 3 anos estavam sem acesso às creches. Um pouco mais à frente, eram 537 mil crianças entre 3 e 5 anos que estavam fora das pré-escolas, já sem receber educação adequada tão cedo na vida.
Quando se chega na adolescência, o problema vira o abandono escolar, situação que também propicia o surgimento do trabalho infantil. Em 2023, no ensino fundamental, houve mais de 182 mil abandonos. Já no ensino médio, este número sobe para 261 mil.
Saúde
Assim como a Educação, a Saúde também é um direito garantido para as crianças e os adolescentes, sendo um dever do Estado e da família. Sem saúde, o desenvolvimento pleno fica comprometido, principalmente nos casos que levam a óbito.
Neste caso, dados de 2023 mostram que 32 mil crianças faleceram antes de completarem 1 ano de idade. Destes, cerca de 2/3 ocorreram por causas claramente evitáveis. A desnutrição também é um cenário que preocupa, com 287 mil crianças menores de 10 anos de idade apresentando peso abaixo do ideal em 2023.
Trabalho infantil
O trabalho infantil é uma violação que também prejudica o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, pois muitas vezes acabam trabalhando em detrimento do seu lazer e da sua educação. No Brasil, o trabalho é proibido para menores de 14 anos, e apenas liberado entre os 14 e 16 na condição de Jovem Aprendiz.
Segundo os dados compilados pela Fundação Abrinq, em 2023, mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil.
A Fundação Abrinq
Diante do cenário desfavorável para a infância e adolescência no país, a Fundação Abrinq, tendo como missão defender os direitos das crianças e dos adolescentes, desenvolve diversos programas e projetos de cunho social, além de conscientizar a população e mobilizar o poder público. Desde 1990, foram mais de 9 milhões de vidas transformadas.
Conheça mais sobre o trabalho da Fundação Abrinq explorando as outras seções deste site institucional.
Para saber mais números sobre a infância e adolescência no Brasil, conferir as fontes ou a metodologia utilizada, acesse o Observatório da Criança e do Adolescente, plataforma criada pela Fundação Abrinq para monitorar o cenário no país.