A Fundação Abrinq acaba de lançar a edição de 2025 do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, uma publicação que reúne proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional com impacto direto na vida de meninas e meninos em todo o país.
Clique aqui e faça o download da publicação
Desde 2014, o Caderno Legislativo tem se consolidado como uma importante ferramenta de monitoramento e incidência política. Em 2024, a Fundação Abrinq acompanhou 324 proposições legislativas relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes. Dessas, a nova edição do Caderno destaca 33 propostas prioritárias, divididas em temas como trabalho infantil, violência contra crianças e adolescentes, saúde, educação, convivência familiar e comunitária, sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente (SGDCA) e o impacto das mudanças climáticas na sobrevivência infantil.
“O Caderno permite que todos tenham uma visão sobre o que está sendo discutido no Congresso e possam atuar, de forma estratégica, para influenciar positivamente essas decisões. O nosso papel como organização da sociedade civil é garantir que nenhuma criança ou adolescente fique invisível nas decisões políticas”, afirma Victor Graça, superintendente da Fundação Abrinq.
A publicação está disponível gratuitamente no formato digital e visa auxiliar organizações da sociedade civil, gestores públicos, parlamentares, jornalistas e demais interessados em acompanhar e incidir de forma estratégica nas decisões políticas que moldam o presente e o futuro de crianças e adolescentes.