A Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos e apartidária que trabalha em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, lançou hoje (3) a edição de 2024 do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente. A publicação traz uma análise das principais proposições legislativas relacionadas às crianças e aos adolescentes, servindo para incentivar o debate em torno do assunto.
Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente
Escrito em 03/07/2024
Escrito em 17/04/2023
A Fundação Abrinq divulga hoje (17) a nova edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, com o objetivo de subsidiar e fomentar o debate em torno de propostas de leis que se referem aos direitos das crianças e dos adolescentes, e que tramitam no Congresso Nacional.
Escrito em 08/08/2022
A Fundação Abrinq lança, neste mês, a nona edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que analisa os principais projetos de lei sobre a infância e a adolescência em discussão no Congresso Nacional. A instituição acompanhou 507 proposições legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado apresentadas em 2021, que se referem direta ou indiretamente aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Ao todo, a Fundação Abrinq já acompanhou 7.102 proposições relacionadas a este público.
Escrito em 15/06/2021
A Fundação Abrinq lança neste mês de junho, a oitava edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que analisa os principais projetos sobre a infância e a adolescência em discussão no Congresso Nacional. A instituição acompanhou 6.792 proposições legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado em 2020, destacando 782 que se referem direta ou indiretamente aos direitos das crianças e dos adolescentes.
Escrito em 13/05/2019
O 6º Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente foi lançado nesta quarta-feira (08/05), durante o seminário A Criança e o Adolescente no Congresso Nacional, que aconteceu na sede da Fundação Abrinq, em São Paulo (SP). O evento, que ressaltou a importância de diferentes temas em discussão no Congresso Nacional e do monitoramento legislativo para o aprimoramento dos marcos legais do País, contou com a participação e contribuição de especialistas nas principais políticas públicas para a infância.
Escrito em 03/04/2018
Com o objetivo de ressaltar a importância da participação ativa da sociedade civil no aprimoramento dos marcos legais do Brasil e compartilhar experiências exitosas nas discussões do Congresso Nacional, a Fundação Abrinq promoveu, neste mês, um debate sobre os Desafios da Incidência no Congresso Nacional — Cenários e Perspectivas.
Escrito em 01/03/2018
A Fundação Abrinq realizará, em março, um seminário sobre os “Desafios da Incidência no Congresso Nacional — Cenários e Perspectivas”, com exposições de experiências exitosas de monitoramento da atividade legislativa e de influência na produção dos marcos legais.
Durante o seminário, será lançada a 5ª edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente — Agenda Prioritária 2018. A publicação é resultado do constante trabalho de monitoramento legislativo realizado pela Fundação Abrinq.
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Data: 20/03;