A infância e adolescência são as fases mais importantes para a formação do ser humano. Porém, muitos meninos e meninas passam por esse período de forma desgastante e inapropriada. Uma das causas disso é o trabalho infantil, que pode gerar consequências físicas e emocionais para toda a vida.
Criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, o 12 de Junho – Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, tem o objetivo de alertar a sociedade para o problema e mobilizá-la para o enfrentamento desta violação.
A Fundação Abrinq, desde 1990, possui forte atuação tanto no fomento à informação sobre os prejuízos que o trabalho infantil representa, quanto em ações de combate, por meio de seus programas e projetos sociais e iniciativas de mobilização.
Cenário
O Brasil possui 4,6%* das crianças e dos adolescentes, entre 5 e 17 anos de idade, trabalhando, embora pareça um percentual pequeno, o dado representa mais de 1,7 milhão de meninos e meninas com ocupações em atividades agrícolas e não agrícolas, incluindo aqueles que trabalham em atividades produtivas para o próprio consumo, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É importante lembrar que a erradicação de todas as formas de trabalho infantil até 2025 é uma das metas estipulada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU — agenda a qual o Brasil é signatário.
A Constituição Federal proíbe qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, e delega à família, sociedade e ao Estado, conjuntamente, a responsabilidade de colocar crianças e adolescentes a salvo de qualquer forma de negligência ou exploração.
Os adolescentes são os mais prejudicados pela violação: representam 1,3 milhão do total de casos, seguidos pelos meninos que somam 66,4%*, enquanto as meninas representam 33,6%*, e pretos ou pardos que totalizam 66,1%* dos casos de trabalho precoce. Só em 2020, cerca de 556* crianças e adolescentes foram vítimas de acidentes de trabalho, que vão desde quedas até amputações. Destas, 46 vieram a falecer.
Na pesquisa O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral realizada pela Fundação Abrinq, com base nos dados do IBGE, entre o grupo de adolescentes de 14 a 17 anos de idade que estão no mercado de trabalho, 86% encontram-se em situação de trabalho infantil, na média dos quatro trimestres de 2021, o que representa mais de 1 milhão de adolescentes nesta faixa etária. Em 2020, a média era 84,8%.
Outra tendência verificada no estudo, se relaciona com a elevada proporção que ocupa as piores formas do trabalho infantil (Lista TIP) entre os adolescentes que trabalham. Na média dos quatro trimestres de 2021, mais de 44,8% dos adolescentes de 14 a 17 anos de idade que estavam ocupados realizavam atividades prejudiciais à saúde, ao desenvolvimento e à moralidade.
As estatísticas são importantes para direcionar esforços e engajamento da sociedade para maior proteção das crianças e dos adolescentes, uma vez que o desemprego e a vulnerabilidade das famílias de baixa renda podem levar ao aumento do número de casos de trabalho precoce.
Campanha Não ao Trabalho Infantil
Para ajudar a mudar a realidade de muitas crianças, desde 2018, a campanha Não ao Trabalho Infantil, da Fundação Abrinq, tem como objetivo reforçar a importância do tema e orientar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho precoce para as crianças.
Neste ano, a iniciativa retrata as crianças e os adolescentes no mercado de trabalho propondo uma reflexão sobre a prática que não pode ser normalizada, ou muito menos esquecida.
“As consequências e os riscos para meninos e meninas que estão em situação de trabalho infantil são inúmeros. É comum que muitos tenham seu desempenho escolar prejudicado ou abandonem a escola, comprometendo seu desenvolvimento educacional. Na saúde, a exposição a lugares sujos, a manipulação de objetos cortantes e o extremo esforço físico exigido por certas atividades podem prejudicar o crescimento físico e gerar questões maiores como amputações de membros, sequelas psicológicas ou até mesmo óbitos”, explica Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.
Para instruir a sociedade sobre o tema, a Fundação Abrinq lança o e-book Trabalho infantil - Guia de prevenção e combate. O material aborda informações gerais sobre a violação, como consequências, indicadores, suas piores formas e a importância de combatê-la.
Faça o download do e-book aqui e saiba mais sobre trabalho infantil.
Acesse o site www.naoaotrabalhoinfantil.org.br, conheça a campanha e participe da iniciativa.
Um simples gesto pode mudar para sempre o futuro de uma criança!
*Fontes: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) – 2019.