O trabalho infantil é um problema social que pode comprometer o desenvolvimento e a dignidade das crianças e dos adolescentes. Por isso, a Fundação Abrinq selecionou, por meio de edital, algumas organizações da sociedade civil de todo o Brasil, que oferecem atendimento gratuito a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, para serem beneficiadas no Ciclo 2024-2025 do Programa Nossas Crianças.
Durante os meses de abril, maio e junho, a equipe da Fundação Abrinq esteve presente em diversos municípios brasileiros, realizando visitas técnicas para conhecer o trabalho feito pelas organizações, incluindo quatro que se destacam por projetos de enfrentamento ao trabalho infantil. Conheça mais sobre cada uma logo abaixo:
Associação Beneficente O Pequeno Nazareno
Local: Fortaleza - CE
Projeto: Dignidade e Justiça para a Infância
Quantidade de beneficiários: 200 adolescentes de 14 a 18 anos
Desafio
A proximidade geográfica das comunidades de Fortaleza - CE com a orla marítima e portuária representa um alto risco para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O forte apelo turístico e comercial da região contribui para o turismo sexual, a exploração sexual com fins comerciais, além da exploração do trabalho infantil ligado ao trabalho informal e ao tráfico de drogas.
Impacto esperado
O projeto Dignidade e Justiça para a Infância tem, como objetivo, enfrentar o trabalho infantil promovendo o direito fundamental à profissionalização para adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social, inserindo-os no mercado de trabalho como aprendizes. A iniciativa começa nas praças, ruas, escolas e projetos sociais dessas comunidades e suas proximidades, identificando adolescentes em condições de vulnerabilidade e pobreza extrema, para oferecer um caminho alternativo de geração de renda e inclusão social de forma segura e protegida.
Objetivos do projeto
• Capacitação profissional: oferecer cursos de formação profissional em auxiliar administrativo e auxiliar de vendas, proporcionando habilidades práticas que aumentem as chances de emprego formal;
• Inserção no Mercado de Trabalho: facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho como aprendizes, garantindo uma renda segura e legal;
• Apoio e suporte familiar: promover suporte psicossocial e fortalecer os vínculos familiares e comunitários, oferecendo atendimento psicossocial tanto em grupo quanto individual para os adolescentes. Além disso, também é prevista a realização de visitas domiciliares e reuniões mensais com as famílias para acolhimento e discussão de temas voltados à prevenção e garantia dos direitos dos adolescentes atendidos.
“A parceria com a Fundação Abrinq faz toda a diferença em nossas ações. Este apoio nos possibilitou ampliar o atendimento a adolescentes para uma formação profissional, engajando-os para o mundo do trabalho de forma digna e protegida. Os cuidados com a saúde socioemocional dos beneficiários pelo projeto são significativos para o bem-estar tanto deles como de suas famílias. Já o apoio técnico da Fundação para execução do programa também contribui para uma qualidade cada vez maior das ações”, relata Cintia Albuquerque, gestora da organização.
Associação Camará Capoeira
Local: Ponta Porã - MS
Projeto: Crianças da Fronteira
Quantidade de beneficiários: 100 crianças e adolescentes de 7 a 18 anos
Desafio
A vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes na fronteira com o Paraguai é grande, por conta dos conflitos associados ao tráfico de drogas, especialmente na região urbana próxima a Pedro Juan Caballero. Os principais casos de trabalho infantil incluem atividades como contrabando, trabalho em oficinas mecânicas, transporte de peças e tráfico de drogas. As crianças e os adolescentes são frequentemente contratados para o plantio e transporte de drogas utilizando ônibus, motos e bicicletas. Além disso, muitas barracas de vendas de objetos e mercadorias ao ar livre são operadas por crianças e adolescentes.
Impacto esperado
O objetivo principal atualmente é garantir um espaço seguro e integral para essas crianças, com a educação sendo o eixo central do atendimento. Segundo relatório do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (IDESF), essa região está entre as mais violentas do Brasil, em grande parte devido à falta de políticas públicas voltadas para os mais vulneráveis. Até o momento, não foram desenvolvidas notificações sobre os casos de trabalho infantil entre os atendidos, nem uma busca ativa focada em encaminhamentos junto à Rede de Proteção. O projeto visa melhorar esse processo de monitoramento e avaliação, criar dados, atuar de maneira mais assertiva nos casos identificados e fomentar o trabalho de prevenção e conscientização com as crianças, os adolescentes e suas famílias.
Objetivos do projeto
• Educação socioeducativa: oferecer oficinas que proporcionem um espaço seguro e educativo, fortalecendo a autoestima e as habilidades sociais dos jovens;
• Fortalecimento familiar: trabalhar com as famílias para fortalecer os vínculos familiares e promover um ambiente doméstico seguro e de apoio;
• Conscientização comunitária: realizar campanhas de conscientização para educar a comunidade sobre os riscos e as consequências do trabalho infantil.
“A participação no Programa Nossas Crianças, da Fundação Abrinq, atendeu às nossas necessidades, possibilitando a contratação de assistente social e psicóloga, o que melhorou o atendimento às nossas crianças e proporcionou um novo olhar para nossos alunos, suas famílias e a própria organização. Os recursos financeiros permitiram oferecer uma alimentação balanceada e adquirir materiais pedagógicos para as oficinas, promovendo novas aprendizagens e fortalecendo a interação, envolvimento, disciplina e inclusão. O apoio da Fundação Abrinq nos deu visibilidade municipal, estadual e nacional. O acompanhamento da equipe do programa, juntamente com a visita técnica, fortaleceu nossa organização. Não tenho palavras, apenas gratidão”, afirma Tanilma Martins, gestora da associação.
Casa de Amparo Social e Promoção Humana Herbert de Souza
Local: Paulista - PE
Projeto: Enfrentamento ao Trabalho Infantil, Protagonizando Direitos
Quantidade de beneficiários: 80 crianças e adolescentes de 5 a 18 anos
Desafio
Durante a pandemia de COVID-19, muitos dos atendidos abandonaram o atendimento para trabalhar e contaram abertamente sobre suas atividades, como comércio local, transporte alternativo, trabalho doméstico, reciclagem e tráfico de drogas. Em resposta, a equipe articulou uma campanha para se aproximar do comércio local e promover ações de conscientização, incentivando-os a não empregar crianças e pré-adolescentes. Nos diálogos com o município, identificaram a ausência de dados registrados sobre casos de trabalho infantil no território, o que motivou a articulação de políticas públicas para enfrentar essa problemática.
Impacto esperado
Realizar o 3º Seminário Pelo Direito de Ser e Viver como Criança, que inclui palestras em escolas e organizações da sociedade civil sobre trabalho infantil, campanhas comunitárias, apresentações teatrais, pesquisas e diagnósticos com o público atendido e suas famílias, além da criação de material formativo. O objetivo é que, ao final do segundo ano do projeto, seja estruturado um plano de ação e um fluxo de encaminhamento eficaz para o município no enfrentamento do trabalho infantil.
Objetivos do projeto
• Atenção psicossocial: oferecer oficinas sociopedagógicas nas áreas de cidadania, teatro, informática, esporte e percussão. Também é disponibilizado atendimento individual com a psicóloga para os participantes;
• Fortalecimento de vínculos familiares: implementar ações de fortalecimento das famílias por meio de visitas domiciliares, com a elaboração de um Plano Individual de Atendimento (PIA), atendimento psicossocial individual com psicóloga e assistente social, e reuniões mensais;
• Aprimorar ações contra o trabalho infantil: desenvolver iniciativas de fortalecimento territorial focadas no trabalho infantil. As crianças e os adolescentes das oficinas de cidadania e teatro realizarão apresentações em escolas e organizações da sociedade civil parceiras.
“A Casa Herbert de Souza atua há 25 anos na proteção, sensibilizando acesso aos direitos de crianças, adolescentes e família na comunidade do Tururu e adjacências, no bairro do Janga, em Paulista – PE. Ter sido uma instituição contemplada para o apoio da Fundação Abrinq é um reconhecimento e um apoio inigualável, mostrando que estamos na direção da defesa dos direitos humanos da democracia e contribuindo para uma sociedade justa, igualitária e solidária com nossas crianças e nossos adolescentes”, relata Carlos Lins, coordenador geral da organização.
Rede de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente
Local: Serra - ES
Projeto: Trabalho Infantil – Falar Sobre, Importa!
Quantidade de beneficiários: 200 crianças e adolescentes
Desafio
O rápido crescimento do município de Serra, localizado no Espírito Santo, resultou em um aumento da pobreza e da vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes, com muitos sendo forçados a trabalhar. A falta de acesso à educação e o analfabetismo são problemas graves que privam as crianças de seus direitos básicos, como o direito de brincar e de ter lazer.
Impacto esperado
Contribuir para a redução do trabalho infantil entre crianças e adolescentes assistidos pela organização, envolvendo de maneira integral os atores do sistema de garantia de direitos, o poder público e parceiros. O objetivo é promover a formulação de políticas públicas que atendam a essa população e suas necessidades, além de implementar ações de prevenção, articulação e mobilização, por meio de campanhas locais. Essas iniciativas visam reduzir ou erradicar o trabalho infantil, promovendo a divulgação de informações relevantes.
Objetivos do projeto
• Mobilização comunitária: promover ações de prevenção, articulação e mobilização para reduzir ou erradicar o trabalho infantil por meio de oficinas socioeducativas e encontros temáticos voltados para crianças, adolescentes e suas famílias. Além disso, ocupar espaços públicos com intervenções artísticas, como grafite e outdoors digitais interativos, e desenvolver e distribuir materiais educativos sobre o trabalho infantil;
• Trabalho intersetorial: articular ações integradas com diversos órgãos públicos e privados por meio da construção de um plano de ação, que inclui reuniões e articulações periódicas, com o objetivo de fomentar políticas públicas, além de promover um evento anual em colaboração com a rede de proteção;
• Brincadeiras no foco: facilitar o acesso ao brincar para 500 crianças e adolescentes (de forma direta e indireta), realizando atividades e ações mobilizadoras em espaços públicos com altos índices de trabalho infantil ao longo do projeto. O objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir que crianças e adolescentes estejam em ambientes lúdicos e educacionais, em vez de estarem envolvidos em trabalho infantil.
"A parceria da Rede Aica com a Fundação Abrinq é uma iniciativa conjunta para intensificar a luta contra o trabalho infantil, que ressalta o compromisso de ambas as organizações em contribuir firmemente na mobilização e conscientização da sociedade sobre os prejuízos causados por este tema e incentivando o combate a qualquer forma de exploração laboral de crianças e adolescentes", afirma Maria da Penha Firmiano, referência técnica da instituição.
