No dia de amanhã, 13 de julho de 2024, será comemorado o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei é um marco fundamental nos direitos humanos no Brasil e introduziu uma mudança estrutural ao desconstruir a visão de crianças como objetos passivos e estabelecer seu protagonismo na sociedade.
Nos dias 10 e 11 de julho, a Fundação Abrinq, representada por seu presidente Synésio Batista da Costa, marcou presença na 327ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Dois temas receberam destaque durante as discussões. O primeiro foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2011, que propõe a autorização do trabalho em regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade. Os membros presentes se posicionaram contra a PEC.
Com o objetivo de ampliar o repertório cultural de adolescentes de escolas públicas que estão indo para o ensino médio e se preparando para a vida adulta, a Fundação Abrinq os levou para visitar espaços culturais na cidade de São Paulo – SP. No total, 645 estudantes participaram dos encontros.
A Nota Fiscal Paulista é um programa do Governo do Estado de São Paulo que incentiva os consumidores a exigirem a nota fiscal em suas compras. Criado em 2007, o programa tem como objetivo combater a sonegação fiscal e devolver aos consumidores parte dos impostos pagos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), na forma de créditos.
A Fundação Abrinq, organização sem fins lucrativos e apartidária que trabalha em prol dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, lançou hoje (3) a edição de 2024 do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente. A publicação traz uma análise das principais proposições legislativas relacionadas às crianças e aos adolescentes, servindo para incentivar o debate em torno do assunto.
Por meio do Projeto Coletivos, a Fundação Abrinq busca obter uma rica troca com coletivos periféricos atuantes na causa da defesa dos direitos e da cidadania de crianças e adolescentes, contribuindo para que eles potencializem o impacto que almejam alcançar e, em retorno, auxiliem a instituição a ampliar a sua atuação com novos conhecimentos e práticas.
O terceiro setor tem desempenhado um papel fundamental no Brasil, promovendo impacto social e sustentabilidade por meio de iniciativas que acontecem diretamente com quem mais precisa. Composto por organizações não governamentais (ONGs), fundações e outras entidades sem fins lucrativos, o terceiro setor atua em áreas essenciais, como direitos das crianças e dos adolescentes, saúde, educação, meio ambiente e muito mais.
Natural de Itiúba – BA, Luiz enfrentou adversidades em sua vida desde cedo. Quando ainda era criança, sua mãe foi vítima de feminicídio provocado pelo próprio marido, pai de Luiz. Tal acontecimento fez com que a criança não tivesse as condições de desenvolvimento adequadas, sem o apoio familiar necessário. Ele começou a viver com a avó, que trabalhava em casas da região. No entanto, o dinheiro que conseguia para passar o mês era pouco para dar conta das necessidades básicas da família.
A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença viral grave que pode causar paralisia permanente e até a morte. Para combatê-la, a vacinação tem sido uma ferramenta fundamental na erradicação da doença em muitas partes do mundo. No entanto, ainda existem muitos mitos e desinformações que circulam sobre a vacina. Abaixo, desvendamos alguns dos mitos mais comuns e apresentamos as verdades baseadas em evidências científicas.
Mito 1: a poliomielite foi erradicada no Brasil e, portanto, a vacina não é mais necessária.
Nos últimos tempos, com cada vez mais crianças e adolescentes tendo acesso a smartphones e outras tecnologias, um debate importante tem se iniciado: quais são os impactos do uso destes aparelhos no desenvolvimento pleno das pessoas? A discussão se acirra quando é levada para o contexto da escola. Será que o celular em sala de aula pode estar prejudicando o aprendizado dos alunos?
