Desde 2018, com a Lei nº 13.435 de 2017, agosto é reconhecido no Brasil como o Mês do Aleitamento Materno – ou Agosto Dourado. Segundo a norma, a intenção é que sejam intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância da amamentação por meio de palestras, eventos, divulgação na mídia, reuniões com a comunidade, dentre outras.
Em 2002, a Fundação Abrinq criou o Programa Presidente Amigo da Criança com o objetivo de estabelecer um compromisso entre o governo federal e a sociedade civil para contribuir com a promoção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.
O Dia Internacional da Juventude é comemorado anualmente no dia 12 de agosto desde que foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999 com a resolução 54/120. O objetivo da data é chamar a atenção para assuntos de interesse desta população que ainda está compreendendo melhor suas responsabilidades e a maneira como se encaixam na sociedade.
Desde 1996, a Fundação Abrinq tem mobilizado, valorizado e assessorado tecnicamente prefeitos que assumiram o desenvolvimento de políticas públicas e planos de ação voltados à garantia dos direitos da criança e do adolescente como prioridade em seus mandatos.
O brincar é uma prática fundamental para toda criança. Por meio dele, ela aprimora o desenvolvimento motor, cognitivo e emocional, explora novos sentimentos e até a comunicação, assim como contribui para a construção de vínculos com outras pessoas.
Por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança, iniciado em 1996, a Fundação Abrinq tem proporcionado a mobilização, valorização e o assessoramento técnico de prefeitos que tomam como prioridade em suas gestões municipais o desenvolvimento de políticas públicas e planos de ação voltados à garantia dos direitos da criança e do adolescente.
A Fundação Abrinq lança, neste mês, a nona edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, que analisa os principais projetos de lei sobre a infância e a adolescência em discussão no Congresso Nacional. A instituição acompanhou 507 proposições legislativas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado apresentadas em 2021, que se referem direta ou indiretamente aos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Ao todo, a Fundação Abrinq já acompanhou 7.102 proposições relacionadas a este público.
A amamentação é um processo essencial para a saúde do bebê. Vários estudos recomendam o aleitamento materno como única forma de alimentação até o sexto mês de vida da criança, tendo em vista que ele é fundamental para o crescimento e desenvolvimento saudáveis.
Desde junho, a Fundação Abrinq, por meio do Programa Prefeito Amigo da Criança realiza encontros com prefeitos de todas as regiões do Brasil para apresentar o resultado do mapeamento de Políticas Sociais e Gestão Pública para o qual os municípios ativos no programa contribuíram com dados em 2021.
