Educação

Um dia após a aprovação da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais, em caráter excepcional, durante a pandemia, como a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento da carga horária e dias letivos estabelecidos na educação infantil, assim como propõe que o Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleça diretrizes para a continuidade das atividades dado o contexto atual, a Fundação Abrinq realizou um webinar para refletir sobre o retorno às aulas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/20), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser votada no dia 20 de agosto no Senado Federal. 

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atual terminará em dezembro de 2020. Com a proximidade do prazo de término, nos últimos anos, houve um intenso debate público sobre um novo modelo para o Fundo.

Pauta de discussão no meio político, na sociedade e na imprensa, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é de extrema importância para a manutenção da Educação, em especial para se alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). 

Ontem (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, criada e apresentada pela deputada Raquel Muniz (PSC/MG), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

O que diz a proposta para o novo Fundeb

Mais vidas foram transformadas na cidade de Resende (RJ) e do Rio de Janeiro (RJ). Em fevereiro, a Fundação Abrinq inaugurou as reformas das creches municipais Casa da Amizade e Dente de Leite, possibilitando conforto, estrutura adequada e educação qualificada para centenas de meninas e meninos. As reformas, iniciadas em 2019, promoveram melhorias e ampliações para as unidades. 

Desde 2018, a Fundação Abrinq, em parceria com as marcas da SC Johnson, Raid®, Baygon® e OFF!®, desenvolve o Programa Protegendo Sonhos em quatro municípios brasileiros: Salvador (BA), São Paulo (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). 

Desde 2009, o Projeto Escola no Campo, realizado pela Syngenta com o apoio da Fundação Abrinq, contribui para a melhoria de vida das populações do campo, por meio da qualidade da Educação. Para isso, oferece práticas educativas que promovem e protegem os direitos das crianças e dos adolescentes no contexto rural.