No mês de maio, os municípios que integram a 7ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, reforçaram o compromisso com a criança e o adolescente realizando ações de combate à violência sexual infantil. O Plano Municipal para a Infância e a Adolescência e o Orçamento Criança e Adolescente também estiveram na pauta de alguns municípios.

Luiz Fernando é um adolescente de 16 anos que reside em Trancoso, cidade litorânea do estado da Bahia e deseja trabalhar futuramente como profissional da área de Tecnologia de Informação. Ele sabe que para alcançar este sonho é necessário estudo e qualificação. Este suporte, tem recebido da Associação Despertar Trancoso.

A última quinta-feira (26) começou cedo para a Fundação Abrinq, que iniciou o dia realizando os últimos ajustes para que o 3º Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente acontecesse. Quando o relógio apontou 8h30, o portão do Espaço Unibes Cultural, localizado em São Paulo, abriu e os convidados começaram a realizar o credenciamento para participar de um dos maiores eventos sobre a infância e adolescência do País.  

No mês de março, a Fundação Abrinq abriu edital para que as organizações da sociedade civil, localizadas no município e região metropolitana de São Paulo – SP, pudessem participar do Programa Nossas Crianças e, assim, receber apoio técnico, administrativo e financeiro para executarem seus projetos durante 18 meses. Foram recebidos 64 projetos de instituições de 18 municípios. Destes, 11 estão aprovados e seguem para a próxima fase de avaliação.

A Fundação Abrinq abre hoje as inscrições para o Prêmio Criança 2022. A premiação será exclusiva para organizações da sociedade civil e voltada a projetos sociais que atuam em prol da saúde mental de crianças e adolescentes. Para participar, as organizações precisam estar em conformidade com todos os critérios do edital.

Os últimos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referentes à 2019 mostram que mais de 1,8 milhão de crianças e adolescentes continuam expostos ao trabalho infantil.

Outro indicador que ilustra a necessidade de atuar em prol da infância e adolescência é a violência. Em 2020, segundo o Ministério da Saúde, as notificações de violências cometidas contra crianças e adolescentes totalizam 29.116 denúncias de violência sexual e 43.618 notificações de violações físicas.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) preveem ao estudante, ao sair do ensino fundamental, a possibilidade de escolher o itinerário formativo que melhor condiz com seus objetivos para o futuro. No entanto, para que ele chegue ao ensino médio apto para fazer a escolha, a BNCC também recomenda que todos os alunos do ensino fundamental – anos finais criem um projeto de vida.

As novas tecnologias e o modo de vida atual mudaram a forma como as crianças brincam. Muitas delas não sabem o que é pular amarelinha, brincar de pique-esconde, soltar pipa ou jogar queimada. As brincadeiras foram substituídas pelos jogos de videogame, smartphone e tablet. A Semana Mundial do Brincar foi criada pelo movimento Aliança pela Infância com o objetivo de sensibilizar sobre a importância do brincar e reforçar o quanto este direito da criança precisa ser respeitado. Neste ano, o tema é Confiar na Força do Brincar.

A Fundação Abrinq realizará em 26 de maio a 3ª edição do Congresso Brasileiro dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de promover o debate sobre os desafios que envolvem a infância e a adolescência no cenário pós-pandemia no Brasil.

Você sabe reconhecer os sinais de uma criança que está sendo vítima de violência sexual? Esse conhecimento pode fazer a diferença para conter o abuso sexual infantil, o que é essencial em um País em que a cada hora mais de três crianças sofrem algum tipo de violação sexual.