Saber até que idade uma pessoa é considerada criança no Brasil não é apenas uma curiosidade jurídica. Essa definição tem impacto direto na formulação de políticas públicas, na proteção contra violações de direitos e na responsabilização do Estado, da sociedade e das famílias. No país, onde milhões de meninos e meninas ainda enfrentam situações de vulnerabilidade, compreender o que diz a legislação faz-se necessário para fortalecer a defesa dos direitos da infância.
Infância
Diariamente as crianças e os adolescentes enfrentam inúmeras dificuldades para ter acesso a direitos considerados fundamentais como educação de qualidade, saúde e proteção contra todas as formas de violência.
Mais de 18 milhões de meninas e meninos vivem na pobreza. O que representa quase metade das crianças brasileiras. Mais de 160 mil estão desnutridas e, todos os dias, 114 crianças morrem por causas que poderiam ser evitadas como a falta de acesso à saúde.
Em 2019, a Fundação Abrinq proporcionou mais qualidade e infraestrutura para creches e unidades de ensino do Brasil. Como resultado de suas ações em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, em setembro, o programa Creche para Todas as Crianças reformou a EMEI Tilma Fernandes Veiga e CEMEI Parteira Valódia Serra, em Corumbá (MS).
O ano de 2019 foi marcado por grandes ações sociais desenvolvidas pelas Empresas Amigas da Criança. A Toy Company Diversões e a Special Dog fizeram a diferença na vida de centenas de crianças, que foram beneficiadas com atividades voltadas para a primeira infância. Os exemplos de boas práticas são amplamente fortalecidos com a parceria da Fundação Abrinq, que oferece apoio técnico para desenvolver ações sociais e qualificar o investimento social privado voltado a esse público.
Nesta quarta-feira (22/05) foi lançada a sexta edição do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil. Editada no formato de um livro de bolso, o material é uma fotografia da população de 0 a 19 anos no Brasil. O estudo reúne 31 indicadores sociais relacionados a crianças e adolescentes, como população, pobreza, mortalidades, gravidez na adolescência, cobertura de creche, trabalho infantil e violências.
A Fundação Abrinq ganhou, pela primeira vez, o Troféu Baobá, prêmio concedido a contadores de histórias, escritores, editoras, movimentos e fundações, que com suas práticas, desempenhos e ações fortalecem, ampliam e difundem a arte narrativa no Brasil, valorizando a tradição oral, despertando o interesse pelo livro e o gosto pela leitura. A 3ª edição do evento, oferecida pelo Centro Cultural Santo Amaro – equipamento da Secretaria Municipal de Cultura do município de São Paulo – aconteceu no dia 27/04, em São Paulo (SP).